Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa, vários conflitos de...
MP 927
QUIZ MPS DA COVID-19
Faça o teste e veja se você está afiado sobre as novidades das MPs 927, 932, 936 e BEm. São 27 perguntas para testar o seu conhecimento e te ajudar a aprender sobre os principais pontos das novas...
Ministério e Caixa lançam atualização do Manual sobre Recolhimentos ao FGTS e Contribuições Sociais
Orientações estão disponíveis para download no site da Caixa. Entre elas, a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente às competências março,...
Ministério e Caixa lançam atualização do Manual sobre Recolhimentos ao FGTS e Contribuições Sociais
Orientações estão disponíveis para download no site da Caixa. Entre elas, a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente às competências março,...
Empresa pode manter atividade no feriado adiantado, desde que compense
Também o feriado de 9 de julho pode ser antecipado Para tentar aumentar a taxa de isolamento social e conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Decreto Municipal...
Corregedoria-Geral prorroga para 30 de junho prazo para TRTs receberem Selo 100% PJe
A prorrogação leva em consideração a dificuldade momentânea de digitalização dos autos físicos em decorrência das medidas de prevenção ao coronavírus. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,...
CNI debate se covid-19 é doença ocupacional
STF derrubou trechos da MP sobre regras trabalhistas durante pandemia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu debate online na quinta-feira 14, no qual questiona a classificação da...
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Artigo escrito por Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis* Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que previa...
Publicação traz levantamento das decisões do Tribunal em situações emergenciais
A coletânea pode auxiliar os gestores no desempenho de suas atividades durante a crise da Covid-19 O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na quinta-feira (7/5), a publicação “Levantamento...
Auxílio Emergencial: Entenda sobre os cadastros “em análise”
A avaliação é feita pela Dataprev e repassada para o pagamento pela CAIXA A aprovação ou não do cadastro do Auxílio Emergencial tem sido um questionamento recorrente entre os solicitantes, que...