Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria...
MP 927
Empregadores podem suspender pagamento de dívidas do FGTS durante pandemia
Medida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores a possibilidade de...
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão...
Deputados discutem taxação dos mais ricos para equilibrar contas pós-pandemia
Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período...
Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para...
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
Texto prorroga o chamado "drawback", que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um...
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados neste dia 04/05
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias antecipadamente ou juntamente com a...
Patrão ou empregado, somos todos trabalhadores!
O que difere nós, seres humanos, de grande parte dos demais animais da natureza são algumas características específicas acumuladas, mas nem todas exclusivas: bipedalismo, o andar sobre duas pernas....
Nas empresas, esperança é que Governo não seja empecilho à atividade econômica
Artigo escrito por Felipe Hubaika e Victor Corradi* Ao longo das últimas semanas, após sequências diárias de conversas com dezenas de empresários e seus representantes legais dos mais importantes...
Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas...