A medida provisória é o único item da pauta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 936/20, que define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver...
MP 936
MP 936 é prorrogada por mais 60 dias!
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos...
Dúvidas sobre o coronavírus: como fica a redução da carga horária de trabalho
O quadro "Dúvidas sobre o Coronavírus" desta quarta-feira (27) trata de redução da carga horária de trabalho em meio à pandemia de covid-19. A medida é prevista na MP 936/2020, que cria o Programa...
Plenário encerra votações de hoje; MP sobre benefício a trabalhador com salário reduzido fica para amanhã
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje e adiou para esta quinta-feira (28) a análise da Medida Provisória 936/20, que define regras para pagamento de benefício a trabalhador...
Queda nas admissões influencia saldo de empregos formais do Caged até abril de 2020
Nos primeiros quatro meses do ano, houve 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país; BEm contribuiu para preservação de postos de trabalho Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e...
Plenário pode votar hoje regulamentação para micro e pequenas empresas negociarem débitos
Também está na pauta MP que permitiu redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que permite aos...
Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
A mudança para o regime estatutário implica a extinção do contrato celetista. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de revista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)...
QUIZ MPS DA COVID-19
Faça o teste e veja se você está afiado sobre as novidades das MPs 927, 932, 936 e BEm. São 27 perguntas para testar o seu conhecimento e te ajudar a aprender sobre os principais pontos das novas...
Profissionais da contabilidade buscam inclusão no rol de serviços essenciais
Durante a pandemia, profissionais contábeis têm se desdobrado para interpretar MPs e orientar empresas, serviço essencial para a sobrevivência dos negócios. Enquanto profissionais de saúde atuam na...
Ministério e Caixa lançam atualização do Manual sobre Recolhimentos ao FGTS e Contribuições Sociais
Orientações estão disponíveis para download no site da Caixa. Entre elas, a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente às competências março,...