O quadro “Dúvidas sobre o Coronavírus” desta quarta-feira (27) trata de redução da carga horária de trabalho em meio à pandemia de covid-19. A medida é prevista na MP 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Ouça a questão levantada por nosso ouvinte e a resposta do consultor legislativo do Senado Eduardo Módena, especialista em direito do trabalho. O quadro é uma parceria entre a TV e a Rádio Senado.
Por Agência Senado
Migração do FGTS inscrito em dívida ativa para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a CAIXA Econômica Federal informam que, a partir do dia 1º de junho de 2026, a gestão e a cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa passarão a ser feitas...



























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