Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura oferece condições especiais para que contribuintes regularizem pagamento junto ao município em atraso Teve início no mês de setembro o Programa de...
MP 936
Deputados defendem legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária
Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise fiscal O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no...
Contribuições sindicais: novas tendências
Artigo escrito por Alexandre Euclides Rocha* As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da...
Quase 30% de novas empresas foram abertas somente no segundo semestre do ano
Os meses de julho e agosto somam mais de 500 mil novos negócios em todo o país O Brasil é um país que já abriu mais de dois milhões de novos negócios somente em 2019. Dados do Empresômetro, empresa...
Marcelo Ramos (PL-AM) propõe emenda à reforma tributária para preservar incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus
Como PEC 45/2019 não prevê vantagens às indústrias nacionais, deputado teme que mais de 500 mil trabalhadores sejam afetados na região O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou emenda à...
Sescon Blumenau – Curso de Retenções na Fonte – 30/09
Serviço Curso de Retenções na Fonte INSS – ISQN – PIS/COFINS/CSLL – IRRF com ênfase EFD-REINF, DCTFWEB e PERD/COMPWEB Data: 30/09 Horário: 8h30 às 12h / 13h às 17h30 Local: Laboratório Sescon...
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
Iniciativa para tornar os serviços públicos digitais faz parte do processo de unificação de cadastros que estipula a digitalização de 3 mil serviços públicos disponíveis ao cidadão O Governo...
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal...
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do ministro da economia, Paulo Guedes O Governo Federal, por meio da...
Contas públicas têm déficit de R$ 2,7 bilhões em julho
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 2,763 bilhões, em julho. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013, quando houve...