25/01 - Agência Câmara de Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4930/16, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que condiciona a concessão do registro profissional de...
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OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência
25/01 - OAB A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a respeito da reforma da previdência. A proposta de Ordem é reunir entidades...
BNDES adota critérios da Lei Geral para micro e pequenas empresas
25/01 - Agência Sebrae de notícias A partir de 30 de janeiro, o BNDES fará uma série de mudanças em suas políticas operacionais. Uma das alterações mais importantes diz respeito à adoção do critério...
Indústria sugere aperfeiçoamento do programa de renegociação de dívidas fiscais
25/01 - Verene Wolke / Da Agência CNI de notícias Foto: Miguel Ângelo O governo avaliará até o fim deste mês as sugestões de aperfeiçoamento do Programa de Regularização Tributária apresentadas pela...
Detran/RS alerta para boato sobre anuidade da CNH
25/01 - Detran RS Um boato sobre a cobrança de anuidade para a Carteira Nacional da Habilitação (CNH) tomou conta de grupos de WhatsApp e redes sociais nesta semana. O Detran/RS esclarece que...
Fisco veda créditos de PIS e Cofins de frete internacional
25/01 - Valor Econômico / Portal Contábeis O entendimento está previsto na Solução de Divergência nº 3, da Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit) publicada ontem no Diário Oficial da União.O...
Instrução padroniza concessão de Tares em Goiás
25/01 - Sefaz GO A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (24/01), instrução normativa sistematizando a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial...
GO: Lei promove celeridade no processo administrativo tributário
25/01 - Sefaz GO Foi publicada lei, no Diário Oficial do Estado de ontem (24/01), que altera o processo administrativo tributário, com o objetivo de torná-lo mais célere. Entre as alterações mais...
Chamadas de fixo para celular terão reajuste médio de 1,33%
25/01 - Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Hoje (25), a Agência Nacional de...
Procurador-geral do Trabalho diz que mudanças trabalhistas de Temer são ilegais
25/01 - Anthony Boadle / Reuters O procurador-geral do Trabalho disse, em um relatório publicado na terça-feira, que as propostas do presidente Michel Temer para modernizar as leis trabalhistas do...