02/01 - Receita Federal do Brasil Foi publicada dia 30/12/16, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1684, que promove ajustes no texto da IN RFB 1.634 de 06 de maio de 2016, a fim de tornar mais...
Clipping 2
Janeiro começa com o mínimo de R$ 937 e reajustes salariais de servidores
02/01 - Marcelo Brandão / Agência Brasil O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões...
Reforma do ISS é vetada parcialmente
02/01 - Agência Senado Plenário do Senado na sessão do último dia 14 Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei de reforma do Imposto sobre Serviços de...
Sefaz Maranhão disponibiliza para download versão teste do CT-e
02/01 - Sefaz MA O Corpo Técnico de Tecnologia da Informação (COTEC), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, disponibilizou para download a versão teste do Conhecimento de Transporte...
Governo de São Paulo autoriza varejo a parcelar ICMS das vendas de Natal
02/01 - Governo de São Paulo Um decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin autoriza a Secretaria da Fazenda a recolher em duas parcelas o ICMS das vendas de dezembro do setor de varejo, com...
Comércio varejista paraibano passa a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica a partir de 1º de janeiro
02/01 - SER PB O calendário da implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no comércio varejista paraibano será finalizado em janeiro. Todo o setor varejista do Estado da Paraíba vai...
Susep regulamenta seguro de vida universal
02/01 - Blog Mapa Jurídico O Seguro de Vida Universal tem por objetivo garantir ao segurado ou aos seus beneficiários uma indenização no caso da ocorrência de riscos cobertos, nos termos...
Publicada a versão 2.3.1 do PVA, que corrige erros
02/01 - SPED / Receita Federal do Brasil Publicada a versão 2.3.1 do PVA, que corrige os seguintes erros: Registro C100 - documentos cancelados, inutilizados e denegados: a versão anterior exigia a...
Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI
02/01 - Receita Federal do Brasil Foi publicada na última sexta, 30 de dezembro, a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29...
IPC-S acumula alta de 6,18% em 2016, diz FGV
02/01 - Daniel Mello / Agência Brasil O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acumulou alta de 6,18% entre janeiro e dezembro de 2016. Na última semana do ano, a inflação medida pelo índice...