10/02 - Receita Federal do Brasil Com o intuito de facilitar a compreensão das regras do Programa, foi publicado no sítio da Receita Federal do Brasil, na internet, documento contendo informações...
Clipping 2
Empresas do Simples Nacional dispensadas do adicional de 10% do FGTS
10/02 - Sescon SP Uma decisão judicial da 20ª Vara Federal do Distrito Federal dispensou uma empresa optante pelo Simples Nacional do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa...
Aposentados do ‘buraco negro’ devem pedir revisão de benefício, alerta Paim
10/02 - Agência Senado Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta aos aposentados que requereram o benefício no período de 5/10/1988 a 4/4/1991: o...
Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência
10/02 - Agência Câmara de Notícias O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá ser pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina...
Instituto de Estudos Tributários propõe destravamento nos encargos para fomentar emprego
10/02 - Taís Hirschmann / Ministério do Trabalho Fabrício Castro/ASCOM - Ministério do Trabalho Um destravamento nos encargos tributários sobre o emprego formal para fomentar e alavancar a criação...
Ronaldo Nogueira destaca parceria entre o Ministério do Trabalho e a Caixa
10/02 - Cláudio Lovato / Ministério do Trabalho Camilla Soares/ASCOM - Ministério do Trabalho “Quero reiterar a importância da parceria do Ministério do Trabalho com a Caixa, pelo compromisso social...
Brasileiros acreditam que o desemprego foi o principal problema do país em 2016. Confira no Minuto da Indústria
10/02 - Agência CNI de Notícias Com a piora da crise econômica em 2016, o desemprego foi apontado pelos brasileiros como o principal problema do país no ano passado . Em segundo lugar ficaram a...
Portaria MF estabelece novos limites para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das DRJ
10/02 - RFB Foi publicada nesta sexta-feira (10/2) portaria do Ministério da Fazenda que estabelece novo limite para interposição de recurso de oficio pelas Turmas de Julgamento das Delegacias da...
Pagamento de dívidas leva 2.400 a Programa de Regularização Tributária
10/02 - Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Agencia Brasil/EBC Dois mil e quatrocentos devedores, com débitos incluídos na Dívida Ativa da União, já aderiram ao Programa de Regularização...
Juros bancários registram leve queda em fevereiro, aponta Procon de São Paulo
10/02 - Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil A taxa média de juros do cheque especial caiu 0,04 ponto percentual em fevereiro, passando de 13,6% para 13,56% ao mês, segundo pesquisa do Procon...