10/02 – Taís Hirschmann / Ministério do Trabalho

“Sabemos que, hoje, há uma pauta significativa sobre modernização trabalhista e há um impacto grande dos encargos trabalhistas na carga tributária brasileira. Esses encargos tributários estão diretamente ligados à geração de emprego formal. Então, nossa intenção aqui é fazer uma interlocução, conexão, entre as áreas do direito do trabalho e encargos trabalhistas”, disse Nichele.

Segundo o presidente da IET, que se colocou à disposição do Ministério do Trabalho para contribuir com a modernização trabalhista, talvez esse seja o momento propício para haver esse destravamento nos encargos tributários sobre o emprego formal. Já o vice-presidente do IET afirma que um dos obstáculos na contratação formal é sempre a contribuição tributária que uma contratação gera. “Precisamos pensar sobre uma forma para o direito tributário contribuir com a modernização trabalhista. Um dos pontos é verificar o impacto que a tributação exerce na folha de salários em geral”, explicou.

Os representantes do IET propuseram a realização de um evento para esclarecer essas questões. O ministro Ronaldo Nogueira ressaltou a atualidade do assunto, sugerindo firmar convênio com o IET para promover evento para discutir mais profundamente o assunto. “É importante esclarecer esses pontos referentes ao direito tributário”, ressaltou o ministro.