A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de...
Deputados concluem votação do projeto de combate ao superendividamento dos consumidores
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e...
Conselho Curador do FGTS aprova medidas que facilitam uso do Fundo para aquisição da casa própria
Em reunião virtual, conselheiros regulamentam portabilidade de financiamentos entre instituições bancárias e utilização dos recursos fora do âmbito do Sistema Financeiro de Habitação O Conselho...
Emissões de debêntures incentivadas captam R$ 1,9 bilhão em março
Mês registrou distribuições vinculadas aos setores de energia, transporte, saneamento e telecomunicações As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram R$ 1,9 bilhão em março....
Assinado acordo com o Reino Unido para reforçar combate à pirataria
Primeira fase da cooperação tem foco no combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do...
Banco Central abre consulta pública sobre Pix Saque e Pix Troco
Os serviços entrarão em operação no segundo semestre deste ano Em mais uma etapa do processo evolutivo do Pix, o Banco Central lançou consulta pública sobre duas novidades: o Pix Saque e o Pix...
Contribuintes do Mato Grosso já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%
Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir de segunda-feira (10.05), por meio do Programa...
Prefeitura de Porto Velho inclui Sema à RedeSim-RO para agilizar emissão de licenças
Equipe da secretaria está sendo treinada para fazer a migração para o novo sistema A Prefeitura de Porto Velho está ampliando o alcance da RedeSim-RO (Rede Estadual para a Simplificação do Registro...
Lira deve definir tramitação de reforma tributária nesta semana
Na semana passada, a comissão especial que analisava o assunto foi encerrada porque seu prazo de funcionamento havia expirado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em...
Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O...










