As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram R$ 1,9 bilhão em março. Esse montante foi resultado da distribuição de 10 debêntures vinculadas aos setores de energia, transporte, saneamento e telecomunicações. As informações constam da 88ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado na terça-feira (11/5).

O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo, em 2020, 11,6 anos. Entre janeiro e março de 2021, esse prazo médio ficou na casa de 10,7 anos. Nesse mesmo período, a remuneração média das debêntures foi IPCA + 5,3%, superior à remuneração média de 2020, que fechou em IPCA + 5,2% ao ano.

As debêntures incentivadas de infraestrutura continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. Em março, as debêntures incentivadas de infraestrutura apresentaram giro de 5,2% do estoque, contra 2,3% das debêntures não incentivadas.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 31,6 bilhões até março de 2021, correspondendo a 29% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012. No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 1,5 bilhão (20% do total distribuído no ano). Entre 2012 e março de 2021, o volume total distribuído em debêntures incentivadas, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 127,9 bilhões.

Distribuição setorial

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de energia, que concentrou 44% das emissões entre janeiro e março, seguido dos setores de transportes, com 42%, saneamento, com 11%, e telecomunicações, que alcançou 3% em igual período.

A demanda por Fundos de Infraestrutura aumentou em março de 2021: foram 169.580 cotistas contra 160.374 em fevereiro, perfazendo uma entrada líquida de 9.206 cotistas.

O percentual médio de aplicação em debêntures até fevereiro de 2021 foi de 88% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 94% do Patrimônio Líquido (PL).

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou a investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 574,3 bilhões, dos quais R$ 365,3 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura. Portanto, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 209 bilhões, correspondente a 702 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 75,4% para energia; 22,5% para transporte e logística; 0,8% para saneamento e mobilidade urbana e 1,3% para telecomunicações.

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e dizem respeito a projetos de investimento em geral e, especificamente, aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

Por Ministério da Economia