A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5575/20, do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
Notícias Contábeis
Número de brasileiros endividados alcança recorde em abril
Apesar de nova queda na inadimplência, puxada pelas famílias de menor renda, crise provocada pela pandemia segue comprometendo orçamento e exigindo cautela dos consumidores O número de famílias...
Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos
Lei permite renegociar dívidas com o governo e conceder garantia a empréstimos com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos Entrou em vigor na terça-feira (4) a Lei 14.148/21, que cria o...
Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado
Proposta tributa ainda ganho de estrangeiro com título público; alíquota começaria em 4%, em 2022, e subiria gradualmente até 10%, em 2024 O Projeto de Lei 1204/21 disciplina a cobrança e o...
Projeto proíbe precificação dinâmica de produtos e serviços
Sistema controla preços em tempo real O Projeto de Lei 494/21, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de utilizar ferramentas de precificação dinâmica. O...
Índice de Preços ao Produtor (IPP) sobe 4,78% em março
Em março de 2021, os preços da indústria subiram 4,78% frente a fevereiro, segunda maior alta desde janeiro de 2014. O acumulado no ano atingiu 14,09% e foi o maior da série, para um mês de março. O...
Brasil bate recorde histórico de superávit da balança comercial em abril
Com US$ 26,48 bilhões em exportações, saldo comercial sobe 69,7% e atinge US$ 10,35 bilhões no mês O mês de abril marcou uma temporada de recordes no comércio exterior brasileiro. A começar pelo...
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após a adequação da tabela, produtos químicos orgânicos, lâmpadas, aparelhos de medida de pressão e termômetros clínicos tiveram descrições ou códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto...
Com o presidente da OAB/SC, prefeito de Blumenau sanciona lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia
Uma medida que preserva os direitos dos cidadãos defendidos por advogados passará a valer no serviço público municipal de Blumenau. Com as presenças do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e da...
Derrubada dos vetos da Lei de assinaturas eletrônicas poderia aumentar o Custo Brasil
Para o deputado Felipe Rigoni, sem os vetos, seria necessário criar um auxílio para pessoas que não possuem condições de arcar com os custos da ICP-Brasil A Câmara dos Deputados decidiu manter os...