O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) variou 0,95% em abril, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando o índice variara 2,00%. Com este resultado, o índice acumula alta...
Notícias Contábeis
MEC torna obrigatória a disciplina de Direito Financeiro na graduação de direito
Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre...
Projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres volta à Câmara
Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, havia sido aprovado pelo...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos à execução, os executados não...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado....
Debatedores pedem mais detalhes sobre proposta que cria benefício a idoso proprietário de imóvel
Projetos propõem a 'hipoteca reversa', que prevê a alienação do imóvel mediante pagamento mensal, com a garantia da permanência do idoso no imóvel A proposta que garante uma renda mensal para o...
Estudo aborda o impacto da regulamentação técnica sobre o futuro do multilateralismo
Texto analisa múltiplos aspectos do multilateralismo capitaneado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e a emergência de acordos regionais Um estudo publicado na segunda-feira (26) pelo...
BC coloca em consulta pública proposta normativa sobre divulgação de informações relativas aos riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do SFN
O Banco Central colocou em consulta pública proposta normativa que estabelece regras para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do Sistema...
Banco Central lança campanha com mote: O Pix é novo, mas os golpes são antigos
Campanha promove a conscientização sobre os cuidados necessários para se proteger no ambiente digital. A campanha “O Pix é novo, mas os golpes são antigos”, que acontece até sexta-feira, é uma...
Índice de Operação de Governança do Ministério da Economia supera a meta prevista
Programa criado pelo ME estabeleceu comitês temáticos e um índice para monitorá-los, fazendo com que decisões sejam tomadas de forma mais rápida, com melhores resultados O Programa de Integração,...