Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Notícias Contábeis
Ministério lança novo Guia de Análise de Impacto Regulatório
Documento visa fortalecer a disseminação de práticas voltadas à melhoria da qualidade regulatória Após a publicação do Decreto nº 10.411, em 30 de junho de 2020 – que regulamentou a análise de...
Divulgada nova edição do Guia da Previdência Complementar para entes federativos
Documento traz orientações atualizadas da Secretaria de Previdência sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar em estados e municípios com RPPS A Secretaria Especial de Previdência e...
Emissão de debêntures incentivadas registra captação de R$ 4,8 bilhões em fevereiro
Dado foi divulgado pela Secretaria de Política Econômica na quinta-feira (15/4) Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulga a 87ª edição do Boletim de Debêntures...
CFC faz campanha de incentivo à contratação de aprendizes
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciou, na quinta-feira (15), nas redes sociais, uma campanha que reforça a importância da contratação de aprendizes. A ação tem o objetivo de demonstrar...
Auxílio emergencial para pequenas empresas será tema de audiência em comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública no próximo dia 23 para discutir o pagamento do auxílio emergencial aos microempreendedores...
LDO 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.147 e déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas
A proposta foi encaminhada pelo governo para análise no Congresso Nacional O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encaminhado na quinta-feira (15) pelo Poder Executivo, prevê...
Criado sistema de monitoramento de compras governamentais
A ferramenta sinaliza situações que possam indicar riscos operacionais ou oportunidades de melhoria nos processos de trabalho O Governo Federal lançou, na quarta-feira (14), um sistema para...
Congresso pode votar recursos para programa de redução de jornada e salário na próxima semana
Na pauta também estão 14 vetos presidenciais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou na quarta-feira (14) que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima...
Aberta consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços
A medida marca a abertura do processo de revisão de normas para tornar a Lei de Licitações operacional o quanto antes Ministério da Economia iniciou o processo de regulamentação da nova Lei de...