Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulga a 87ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, que mostra que as emissões de debêntures incentivadas alcançaram o valor de R$ 4,8 bilhões no mês de fevereiro de 2021. Este valor foi superior aos R$ 1,8 bilhão alcançados em igual período do ano passado, ou seja, houve aumento na oferta de 166,6% das emissões incentivadas.

Em fevereiro de 2021 houve uma distribuição de 08 (oito) debêntures, vinculadas aos setores de energia (infraestrutura de distribuição de energia elétrica e energia eólica) e transporte (ferrovia, rodovias e mobilidade urbana). Entre 2012 até fevereiro de 2021, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos foi de R$ 108,2 bilhões.

O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura, vem apresentando tendência de alta desde o ano de 2016, atingindo em 2020 o prazo de 11,6 anos. Em janeiro e fevereiro de 2021 esse prazo médio encontra-se na casa de 14 anos, superior ao prazo alcançado no ano anterior. No meses de janeiro e fevereiro de 2021 a remuneração média das debêntures foi IPCA + 4,0%, inferior à remuneração média do ano de 2020 que fechou em IPCA + 5,2% ao ano.

O total do CAPEX dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 remonta ao valor de R$ 572,9 bilhões, sendo que, deste montante R$ 362,4 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura. Portanto, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 210,3 bilhões, correspondente a 673 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 75,5% energia; 22,4% transporte/logística; 1,0% saneamento e mobilidade urbana e 1,1% telecomunicações.

As debêntures incentivadas de infraestrutura continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. No mês de fevereiro as debêntures incentivadas de infraestrutura apresentaram giro de 4,2% do estoque contra 1,6% das debêntures não incentivadas

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física, alcançou o montante de R$ 31,4 bilhões até fevereiro de 2021, correspondendo a 29% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012. No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 1,3 bilhões, equivalendo a um percentual de 23% do total distribuído no ano.

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de energia, que concentrou 50,3% das emissões nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, seguido do setor de transportes com 48% e telecomunicações que alcançou 1,7% em igual período. A demanda por Fundos decresceu fortemente no ano anterior com a crise do coronavírus. No entanto, a demanda por fundo vem crescendo e se recuperando de forma rápida no período pós-covid. No mês de fevereiro de 2021 observa-se um total de 160.374 cotistas contra 150.671 cotistas no mês de janeiro de 2021. Portanto, considerando os períodos acima, temos a entrada líquida de 9.703 cotistas.

Ainda em relação aos Fundos de Infraestrutura, o percentual médio de aplicação em debêntures até fevereiro de 2021 foi de 86% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das Debêntures de Infraestrutura alcançou 93% do Patrimônio Líquido (PL).

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Por Ministério da Economia