O Senado deve votar nesta quinta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas. A PEC 4/2021, do senador Otto Alencar (PSD-BA),...
Notícias Contábeis
CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito em bancos públicos
O texto aprovado dispensa as instituições financeiras de algumas exigências em contratações e renegociações de operações de crédito A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ)...
Proposta do Executivo abre espaço para retomar socorro a empresas e acordos para preservar empregos
Projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para autorizar créditos extraordinários destinados a programas emergenciais O Poder Executivo encaminhou uma proposta (PLN 2/21) que, se aprovada...
Aprovada urgência de projeto que prevê reajuste de aluguel pelo IPCA
A Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 54, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1026/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que determina o uso do Índice de Preços ao...
Aprovada mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos; texto segue para sanção
Proposta prevê parcelamento de débitos de empresas, entre outras medidas para compensar perda de receitas em razão da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) a proposta que cria...
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham aval da OMS A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar...
Inflação repete variação de 1% e acumula alta de 7,37% nos últimos 12 meses
O IPC-S de 07 de abril de 2021 repetiu a taxa de variação apurada na última divulgação, quando foi de 1,00% e acumula alta de 7,37% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de...
Indicadores de mercado de trabalho mantêm tendência de piora
Indicador Antecedente de Emprego O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas caiu 5,8 pontos em março, para 77,1 pontos, menor nível desde agosto de 2020 (74,8 pontos). Em...
Secretaria avalia impactos da Lei do Bem e sugere aprimoramentos
Nova edição do Boletim de Subsídios da União traz ampla análise da Lei 11.196/2005, que instituiu incentivos fiscais para empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento Criada em novembro de...
Receita prorroga prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua
Medida foi adotada para auxiliar no enfrentamento à Covid-19; prazo agora é 30 de junho Como medida de combate à pandemia da Covid-19, a Receita Federal prorrogou para o último dia útil de junho de...