Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC Já está disponível, na página do Ministério do Trabalho e Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades...
Notícias Contábeis
CVM atualiza normas sobre taxa de fiscalização e parcelamento de débitos
Autarquia também publica normativos envolvendo restituição e prova de quitação de débito A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou dia 19/10/2021, resoluções que dispõem sobre a Taxa de...
BC estabelece procedimentos contábeis para administradoras de consórcio
Resolução foi publicada na edição desta quinta-feira (21/10) no Diário Oficial Dispõe sobre os critérios e os procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio...
Teto de gastos deve permitir redução da carga tributária, aponta nota da SPE
Análise sobre racionalização dos gastos e reformas estruturais no novo arcabouço fiscal mostra que, após impactos da crise sanitária de 2020, desempenho das contas públicas está retornando à...
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A...
IFI revisa projeções para PIB, inflação, taxa de juros, dívida pública e teto de gastos
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou na quarta-feira (20) o Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de outubro, com uma revisão completa dos cenários macrofiscais para 2021 e 2022 e...
CNJ, AGU e PGFN firmam acordo para construir sistema nacional e unificado de precatórios e RPVs
Procurador-Geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano participou, nesta terça (19) de sessão ordinária do CNJ A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o...
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências...
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação. Com a nova versão da Declaração...
Conselho de Contabilidade de São Paulo realiza eleições em novembro para escolha de novos conselheiros
Os conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e os seus respectivos suplentes são eleitos, para mandatos de quatro anos, por meio de eleição direta, com voto pessoal, secreto e...