O acordo terá como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais relacionadas ao contencioso judicial tributário A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o...
Empresas que fizeram a adesão antecipada à DCTFWeb já podem enviar a declaração
O sistema foi atualizado para possibilitar a entrega de DCTFWeb já a partir do período de apuração 03/2021, para as empresas que tiveram o pedido deferido. As empresas que, no período de 1º a 19 de...
Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado
A Receita Federal estendeu até 30 de junho de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples. A Instrução Normativa RFB nº 2.015/2021, publicada na quarta-feira, 24 de março, ampliou...
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes. Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das...
O pagamento do Abono PIS que deveria recomeçar a partir de julho, foi adiado para 2022
RESOLUÇÃO Nº 896, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução CODEFAT nº 838, de 24 de setembro 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial. O Conselho Deliberativo do...
CNJ julga amanhã (25/3) pedido da OAB/SC para a gravação dos atos processuais nos tribunais brasileiros
Apreciação decorre de pleito formulado após caso Mari Ferrer, e medida busca proteger todas as partes dos processos O pedido formulado em novembro de 2020 pela OAB/SC para a gravação das audiências...
Projeto refinancia dívidas de empresas e pessoas com a União
Para incentivar a retomada da atividade econômica impactada pela pandemia, proposta reedita e amplia programa de 2017 O Projeto de Lei 87/21 cria o Programa Excepcional de Regularização Tributária...
BC divulga criação de novos rankings Top 5
O Banco Central (BC) criará novos rankings Top 5 para as seguintes projeções: Longo Prazo anual – IPCA – Ano Seguinte; Longo Prazo anual – Preços Administrados – Ano Corrente; Longo Prazo anual –...
Confiança do Comércio volta a despencar ao completar um ano de pandemia no Brasil
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da Fundação Getulio Vargas caiu 18,5 pontos em março, ao passar de 91,0 para 72,5 pontos, registrando o menor valor desde maio de 2020 (67,4 pontos). Em...
Inflação acumula alta de 6,13% nos últimos 12 meses
O IPC-S de 22 de março de 2021 subiu 1,03% e acumula alta de 6,13% nos últimos 12 meses. Cinco das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir,...











