A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) celebraram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais relacionadas ao contencioso judicial tributário.

A solenidade de celebração ocorreu nesta quarta-feira (24.03.2021), com a presença do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, do Presidente do Insper, Marcos Lisboa, da Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judical, Adriana Gomes de Paula Rocha, da Assessora Especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, do Coordenador-Geral da Representação Judicial, Manoel Tavares de Menezes Netto, da Procuradora-Chefe da Divisão de Jurimetria e Inovação, Sara Mendes Carcará, e dos Procurador da Fazenda Nacional José Péricles Pereira de Sousa e Leonardo Alvim, que muito contribuiu com a concretização do acordo.

O Acordo viabilizará o desenvolvimento conjunto de ferramentas tecnológicas (programações / códigos) que permitam i) racionalizar a atuação da PGFN nos processos judiciais de natureza tributária, tendo, portanto, o potencial de contribuir para uma maior uniformidade e coerência nas manifestações jurídicas da instituição; ii) propiciar a identificação de focos de litigiosidade tributária no âmbito federal e iii) estimular a formulação de propostas de aperfeiçoamento da legislação tributária, baseadas em dados e evidências.

Na oportunidade, o Diretor-Presidente do INSPER ressaltou o histórico da instituição em parcerias pro bono com órgãos públicos, especialmente nas áreas de engenharia e ciência da computação, bem como destacou a expertise adquirida na área jurídica graças a iniciativas conjuntas com o Conselho Nacional de Justiça.

Já o Procurador-Geral da Fazenda Nacional ressaltou os passos que a PGFN tem trilhado no aprimoramento da relação fisco contribuinte, do que são exemplo a política de redução de litígios e a transação tributária, tendo em conta, sempre, o uso de tecnologia para otimização de seus fluxos de trabalho, a fim de maximizar os resultados proporcionados à sociedade.

Por PGFN