O objetivo da iniciativa é manter a economia desta área em circulação ao passo que a saúde da população também é preservada contra os efeitos da doença causada pelo novo coronavírus A pandemia da...
Contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho não devem incidir sobre salário-maternidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na terça-feira (16/3), sentença de primeira instância que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária...
Códigos de item do grupo ferramentas são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após a adequação, apenas item do grupo 8207.1 ‘ferramentas de perfuração e sondagem’ tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou...
Orientações a intermediários sobre comunicações aos clientes e à CVM
Áreas técnicas da Autarquia relembram a importância da transparência e do cumprimento de prazos As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Proteção e Orientação aos...
CNI lança Agenda Legislativa com 14 projetos prioritários
Elaborado em parceria com mais de 100 entidades do setor produtivo, documento lançado na terça-feira (23) elenca propostas urgentes para a melhora do ambiente de negócios e a economia do país A...
LIFT Day 2021 apresenta projetos de inovação em evento totalmente digital de 23 a 26 de março
De 23 a 26 de março, acontece o LIFT Day, evento gratuito, on-line e ao vivo, que mostrará os resultados da edição 2020 do Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT). Coordenado pelo...
Lei abre espaço em regra orçamentária para governo quitar despesas urgentes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22), sem vetos, a Lei 14.127, que permite ao Poder Executivo realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que dependem de autorização da...
Relatório do Executivo projeta ajuste de R$17,5 bilhões em despesas obrigatórias
O Poder Executivo deverá ajustar despesas discricionárias (de livre uso) para atingir a meta do teto de gastos neste ano, de R$ 1,486 trilhão, indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas...
Ipea revisa de 1,5% para 2,2% o PIB agro para 2021
Nova safra recorde de soja impulsiona o crescimento da produção vegetal O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (23), a nova projeção do valor adicionado do...
Governador da Bahia anuncia medidas que beneficiam empresas e microempreendedores
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo...











