Prevaleceu o entendimento de que a manutenção do sigilo das informações dos contribuintes que aderiram ao programa não afronta a Constituição Federal. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal...
Notícias Contábeis
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados e pensionistas que vinham deixando de pagar as contribuições não tenham que restituí-las. Por maioria, o Plenário do Supremo...
Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10). A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo...
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno
A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o...
Proposta define regras para a saída de empresas estrangeiras do Brasil
Deputado cita decisão da montadora norte-americana Ford O Projeto de Lei 169/21 define regras para o encerramento das atividades de empresas estrangeiras no Brasil e garantias para o pagamento dos...
Certificação digital para objetos metrológicos avança mais uma etapa
Foi publicada dia 09 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 103, de 8 de março de 2021, que dispõe sobre o processo de certificação digital, define os critérios para...
Em janeiro, indústria avança em sete dos 15 locais pesquisados
Com o acréscimo de 0,4% na indústria nacional, de dezembro de 2020 para janeiro de 2021, na série com ajuste sazonal, sete dos 15 locais pesquisados pelo IBGE apresentaram taxas positivas. As...
PNAD Contínua Trimestral: desocupação recua em cinco das 27 UFs no 4° trimestre de 2020
A taxa de desocupação do país no 4° trimestre de 2020 foi de 13,9%, caindo 0,7 ponto percentual (p. p.) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2020 (14,6%) e aumento de 3,0 p. p. frente ao...
Barômetros Globais sobem com avanço das campanhas de imunização contra a covid-19
Os Barômetros Globais da Economia sobem expressivamente em março refletindo o sucesso inicial das campanhas de vacinação contra a covid-19 em alguns países e o otimismo quanto à possibilidade de se...
IGP-M sobe 1,95% na 1ª prévia de março
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 1,95% no primeiro decêndio de março. No primeiro decêndio de fevereiro, este índice havia registrado taxa de 1,92%. Com este resultado, a taxa em 12...