Informamos nossos associados que o SESCON-SP tem empregado todos os esforços para sanar os problemas de atendimento e demais atividades operacionais da Sefaz-SP no Estado de São Paulo. É público,...
Notícias Contábeis
Reforma administrativa e desoneração da folha de pagamentos são assuntos da semana no Congresso
Nesta semana, a Comissão Especial da Reforma Administrativa encerrou o debate e está pronta para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32/20 na Câmara. A previsão é que a matéria seja votada na...
Exame de Suficiência: prazo para inscrições termina nesta semana
As inscrições para a segunda edição de 2021 do Exame de Suficiência, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), encerram-se às 16h da próxima quinta-feira (23). A prova será objetiva, de múltipla...
Ibracon e CFC ratificam parceira em prol do desenvolvimento da profissão contábil
Uma parceria consolidada com um legado de grandes conquistas. Assim é a relação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). E, frente...
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da...
Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente
Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que apresente crédito fiscal distinto. A decisão foi...
STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte O Plenário Virtual do...
Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios fiscais até 2026
Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos O Projeto de Lei 3203/21, do Poder Executivo, prevê a redução de R$ 22,4 bilhões de benefícios fiscais até...
Representantes de trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS
Propostas em análise na Câmara ampliam hipóteses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo Representantes de trabalhadores defenderam, em audiência na Comissão de...
Maior recorde de emissões de Certificados Digitais
O mês de agosto, mês em que se comemoram os 20 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, registrou o mais alto número de emissões de toda a história. Foram 697.552 novos certificados...