Documento sobre o conjunto de normas de previdência complementar traz duas novas resoluções aprovadas neste ano A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia publicou nova versão da...
Notícias Contábeis
Ministério da Economia abre consulta pública para participação de pessoa física em contratações públicas
Minuta do texto normativo receberá contribuições até 22 de julho O procedimento para a participação de pessoas físicas nas contratações públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta,...
Governo federal publica normativo sobre a dispensa eletrônica de licitações
Instrução Normativa, já adaptada à Nova Lei de Licitações, entrará em vigor no dia 9 de agosto Foi publicada na sexta-feira (9/7) a Instrução Normativa nº 67/2021, que regulamenta a dispensa...
PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal para tratar as dúvidas dos contribuintes A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Governo de PE amplia isenção de ICMS para fruticultura
Iniciativa se aplica a produtos em estado natural ou resfriados e vai beneficiar mais de 3,2 mil produtores, principalmente na região do São Francisco O Governo de Pernambuco vai ampliar a isenção...
Jucea arquiva mais de 1,9 mil constituições pelo Registro Automático no primeiro semestre de 2021
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) arquivou, de janeiro a junho deste ano, 1.979 novas empresas pelo sistema de Registro Automático. Maior agilidade e eficiência na análise e na...
Governador do Paraná sanciona lei do parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na quinta-feira (8) a Lei nº 20.634/2021, que permite que empresas em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência possam parcelar...
Taxa de Fiscalização pode ser paga via PagTesouro
Ferramenta é prática, rápida e segura. Pix e cartão de crédito são aceitos. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relembra que regulados pela Autarquia já podem realizar o pagamento da Taxa de...
Próximos passos da migração do Sistema Empresas.Net para versão web
Preenchimento e envio do ITR será permitido pela nova plataforma a partir de 26/7 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga as novidades sobre a migração do Sistema Empresas.Net, usado para...
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, dívida originada de cobrança para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT)....