Convidados pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), quatro tributaristas que estão à frente de inúmeros casos que envolvem os efeitos da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e...
Brasil poderia adotar modelo provisório de imposto sobre serviços digitais
Estudo do Ipea avalia proposta da OCDE e experiências unilaterais de países “Apesar da pressão dos países sedes das empresas digitais que desejam o atual status quo da tributação exclusiva no país...
Publicação da Versão 7.0.6 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do problema na recuperação de dados da ECD, quando há doze arquivos mensais da ECD. 2 - Correção das regras...
DF: Prorrogada a emissão de notas fiscais avulsas sem custos
Medida beneficia mais de 214 mil microempreendedores individuais do Distrito Federal, que poderão utilizar o Sistema de Emissão de Nota Fiscal (Senfa) A Secretaria de Economia (Seec) prorrogou, na...
Saiba como emitir guias tributárias da prefeitura de Maceió pela internet
As guias de pagamento dos tributos mercantis e imobiliários da Prefeitura de Maceió devem ser emitidas, exclusivamente, pela internet, no www.online.maceio.al.gov.br. Para acessar a plataforma de...
Secretaria de Economia de Maceió altera base de cálculo do ITBI
A Secretaria Municipal de Economia (Semec) comunica que, a partir de segunda-feira (21), a base de cálculo para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) terá como critério predominante o...
Sefaz SP caça inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 3.422 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram...
SC: DCIF publica nota técnica de procedimento contábil
Santa Catarina dá mais um passo rumo à implantação dos procedimentos patrimoniais em convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público. No dia 15, a Diretoria de...
Fazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada
Já está disponível para utilização o aplicativo Registro de Garantia Antecipada, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina...
Nota Técnica Sefaz GO: Atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10
A Secretaria da Economia comunica aos contribuintes emissores de NF-e, modelo 55 e 65, que em virtude da necessidade de atualizações do certificado digital em nossos computadores, envolvido nos...











