E como ficam os períodos anteriores a obrigatoriedade da fase 4 no eSocial? Como todas as substituições trazidas pelo eSocial, estas de SST não são diferentes, ou seja, todas as informações...
Série: SST no eSocial – Tópico 8️⃣
Se a empresa não tem empregados, precisa enviar algo de SST ao eSocial? Os eventos de SST são eventos não periódicos, ou seja, estão atrelados a algum trabalhador, seja com ou sem vínculo...
Série: SST no eSocial – Tópico 7️⃣
O que muda com a entrada dos eventos de SST no eSocial? Bom, o primeiro ponto a se destacar é que a mudança principal é na forma de cumprimento da obrigação, que passa a ser eletrônica, diretamente...
SST no eSocial – Tópico 1
Quais informações consistem nessa nova fase do eSocial? São basicamente três eventos que substituem as obrigações atuais de CAT e PPP: *️⃣ S-2210 - CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho *️⃣...
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão...
Curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos já está disponível na internet
Capacitação foi ofertada para municípios apoiados pelo governo federal, por meio do FEP, para o desenvolvimento de projetos de parceria público privadas em iluminação pública Já está disponível, no...
Dica ATUA DP: ADICIONAIS x APOSENTADORIA ESPECIAL
A partir de 08 de Junho de 2021 os empregadores do Grupo 1 estarão obrigados à entrega dos Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho - SST. Estes eventos têm origem na área de Medicina e Saúde do...
Saiba quais documentos não devem ser jogados fora no final do ano
Comprovantes de pagamentos de tributos e contratos em geral devem ser guardados por, pelo menos, cinco anos Boletos, contratos, extratos bancários, anotações, recibos e faturas. São papéis que não...
Câmara conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações; texto retorna ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), rejeitando quatro destaques apresentados ao texto. Entre outras...
MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais
A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de...