Dirigentes sindicais estiveram no final da tarde de ontem (30) no Palácio do Planalto para cobrar o pagamento do chamado “buraco negro” da contribuição sindical. Trata-se de resíduos da contribuição...
Conheça a programação do XIV Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino
Os desafios da Auditoria no atual cenário brasileiro, segurança digital, combate à corrupção, controle social, inovações no mundo da Contabilidade. Esses e outros temas integram a programação do XIV...
Conheças as áreas que atuam para o funcionamento do Sistema CFC/CRCs
Há algumas semanas, o Conselho Federal de Contabilidade divulgou uma matéria sobre a importância do Sistema CFC/CRCs. No texto, temas como registro profissional, educação profissional continuada,...
Terceirização precariza as relações de trabalho no país, afirmam participantes de audiência pública
A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza as relações de trabalho no país, apontaram os participantes da audiência pública realizada pela...
Licença-paternidade: a evolução desse direito ao longo dos anos na sociedade brasileira
Artigo escrito por Osvaldo Kusano* Quando surgiu, a licença-paternidade (que sequer ainda se chamava "licença- paternidade") tinha duração de um único dia – pela redação do artigo 473, inciso III,...
Limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para definir que o acordo extrajudicial...
Descontos na verba rescisória de trabalhadores poderá ser limitado
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da...
Invalidação dos direitos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência...
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De...














