A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas - a terceirização. O PLC 195/2015...
Reforma Trabalhista
Organização sindical assegura direitos trabalhistas, dizem debatedores
As organizações sindicais possibilitam a democratização e a autonomia dos direitos trabalhistas. A avaliação foi feita pelos participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária...
Abert pede a constitucionalidade da regra sobre fim da contribuição sindical obrigatória
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 55, na qual busca que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade de...
Para especialista, lei trabalhista sobre negociação coletiva segue normas estabelecidas pela OIT
Vigente desde novembro de 2017, a proposta que atualiza as leis trabalhistas brasileiras está sendo contestada na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Após denúncia da Central Única dos...
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o...
Caged registra 336 mil novas vagas de emprego em quatro meses
O país fechou os quatro primeiros meses do ano com um saldo de 336.855 empregos criados. O mês de abril fechou com 115.898 postos de trabalho a mais do que em março. Esse é o melhor resultado para...
Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada...
Maio Lilás lembra importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio,...
Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT
Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma...
FDSBC realiza 16ª edição do Encontro sobre Direito do Trabalho
Evento será realizado no dia 05 de maio, promovendo debates sobre a Reforma Trabalhista e os 30 anos da Constituição Brasileira Em vigor desde novembro do ano passado, a Reforma Trabalhista ainda...
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CURSO SCP – Como ficam os aspectos Fiscais e Contábeis?
CURSO SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Agregue mais um diferencial ao portfólio da sua empresa contábil e conquiste clientes investidores! Curso ministrado pela profª Carla Tasso, referência nacional em contabilidade e finanças para o mercado imobiliário e de...
Eventos SST no eSocial
O QUE É? No dia 10 de janeiro de 2022 os Empregadores dos Grupos 2 e 3 começaram com a fase 4 - Eventos de Segurança de Saúde do Trabalho no eSocial. Muitas são as dúvidas em relação a obrigatoriedades, responsabilidades, quais informações fazem parte dessa fase e...