A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2026, que contém respostas elaboradas...
Omie debate Reforma Tributária e IA em circuito de encontros para o setor contábil
A Omie, líder em sistema de gestão (ERP) para PMEs, anuncia a nova etapa de 2026 do Conecta Day. O circuito de encontros traz como tema central desta edição “Reforma Tributária e IA: estratégias...
Receita Federal adia entrada em produção do CNPJ alfanumérico na e-Financeira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, que altera o cronograma de atualização do ambiente de produção da...
TRF-3 cassa liminar que suspendia majoração de 10% no IRPJ e na CSLL de sociedades de advogados
A liminar que havia suspendido a exigibilidade da majoração de 10% nos percentuais de presunção de lucro aplicáveis ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o...
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos....
Pleito do SESCON-SP é atendido e IBS e CBS ficam fora da receita bruta do Simples Nacional
Uma importante demanda defendida pelo Sescon-SP para evitar impactos às micro e pequenas empresas diante da reforma tributária foi atendida. A Resolução CGSN 190/2026, publicada no Diário Oficial da...
Comitê Gestor estima alíquota do IVA em 27,91%, acima do teto previsto na Reforma Tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou a Resolução nº 14/2026, na qual adota, para fins de projeção da arrecadação, uma alíquota de referência estimada de 27,91% para o...
Legislação fiscal recebe novos atos e Nota Técnica do EPEC
Novos submenus na aba "Legislação" Foram criados novos submenus na aba "Legislação" intitulados "Atos RFB/CGIBS" e "Atos Técnicos RFB/CGIBS", onde foram publicados os Atos Conjuntos RFB/CGIBS nº 1...
FENACON pede procuração eletrônica para APIs da NFS-e
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) encaminhou, nesta terça-feira (10), ofício à Secretaria Especial...
Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime
Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade fiscal, a Receita Federal lançou o...














