Em mais uma decisão importante para estimular a atividade econômica estadual, o Governo de Rondônia prorrogou, com base no Decreto n° 25.296, as datas de vencimento do Imposto sobre Circulação de...
Simples Nacional
DeSTDA: Entenda quem deve entregar a obrigação acessória
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deve ser entregue mensalmente pelos contribuintes. Todo proprietário de micro ou pequena empresa já ouviu falar na...
Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe
Medida alterou as informações que devem ser fornecidas pela Secretaria da Receita Federal às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional O Ministério da Economia publicou uma portaria que...
Dados distorcidos podem prejudicar setor de serviços na reforma tributária
Artigo escrito por Jorge Segeti* Beiram o ilusionismo certos cálculos apresentados para negar o óbvio Abrem-se as cortinas e, mais uma vez, a arte de confundir e manipular tem deixado os palcos de...
Planejamento tributário para hotéis e pousadas
Na tributação dos hotéis e pousadas existe uma alta carga tributária que se não cuidada pode acabar com os lucros da empresa. A tributação no setor hoteleiro também é bastante complexa, isso porque...
Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas
Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral A...
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, publicado em edição extra do...
Regimes especiais e situações tributárias específicas – Parte 10
Hoje, as contribuições de PIS e Cofins permitem as empresas usufruir de regimes especiais e regras específicas, nesse vídeo abordaremos as mudanças relacionadas a estas regras especiais na CBS....
Paraná institui regime optativo de tributação da Substituição Tributária
O governo do Estado do Paraná publicou a lei nº 20.250/2020 que altera a lei nº 11.580/1996 (RICMS/PR), instituindo o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o...
Regimes especiais e situações tributárias específicas – Parte 10
Hoje, as contribuições de PIS e Cofins permitem as empresas usufruir de regimes especiais e regras específicas, nesse vídeo abordaremos as mudanças relacionadas a estas regras especiais na CBS....