A fim de fomentar e cooperar com a retomada do crescimento econômica em Rondônia, tal como minorar os efeitos da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de...
Simples Nacional
Excesso de alíquotas distorce o princípio da neutralidade
Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea sem elevar a carga tributária Além de outras distorções, o atual sistema tributário brasileiro peca pela...
Regras gerais do PIS e da Cofins dos regimes cumulativo e não cumulativo
O PIS e a Cofins são duas contribuições que estão sendo muito debatidas por conta da CBS, não que antes não fossem, mas agora a mídia se volta mais sobre esses tributos por conta das recentes...
Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020
Em relação ao art. 4º da Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, informamos que o prazo de opção para empresas inscritas no CNPJ em 2020 já está regulamentado pela Resolução CGSN nº 155, de...
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações...
Como apurar o IRPJ e a CSLL Lucro Presumido
Nossas regras tributarias permitem que as empresas optem por apurar o seu imposto de renda e a CSLL pelo Lucro Presumido. O Lucro Presumido é uma das diferentes formas de se pagar o Imposto de Renda...
Transação Tributária: PGFN negocia 204 mil débitos até julho deste ano, totalizando R$ 18,8 bilhões
Mais de 55 mil contribuintes já celebraram acordos, o que torna a transação um dos programas mais eficientes de estímulo à regularidade fiscal já lançados pela PGFN A transação tributária vem se...
Formas de efetuar uma devolução de mercadorias
O consumidor final ao adquirir uma mercadoria, caso ela não atenda ao esperado, ou venha com algum tipo de defeito tem o direito a efetuar sua troca ou devolução. A forma como essa devolução deve...
Comitê da REDESIM publica regras para registro de pessoas físicas e jurídicas
Entre as disposições da Resolução está a dispensa de pesquisa prévia de nome empresarial, na hipótese de a pessoa jurídica optar por utilizar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica como...
CONTNEWS – Edição 12 de Agosto
CONTNEWS - EDIÇÃO 12 DE AGOSTO https://youtu.be/aEt_yXPmEFQ EM PAUTA: *Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário com Heverton Gentilim...