3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de...
Simples Nacional
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19 A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte...
Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas
O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei...
Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal
Proposta, que segue para análise do Senado, busca facilitar renegociação de dívidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto...
Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal
Proposta, que segue para análise do Senado, busca facilitar renegociação de dívidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto...
Plenário pode votar hoje regulamentação para micro e pequenas empresas negociarem débitos
Também está na pauta MP que permitiu redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que permite aos...
Tributação de lucros e dividendos
O SESCON-SP vem acompanhando de perto a tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, referente a tributação de lucros e dividendos. Dentro do cenário mundial e dos países que compõem a...
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de prazos de parcelamentos
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional As datas de vencimento das parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do...
Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento...
Sescon SP acompanha de perto a tramitação dos projetos de lei referente a tributação de lucros e dividendos
O SESCON-SP vem acompanhando de perto a tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, referente a tributação de lucros e dividendos. Dentro do cenário mundial e dos países que compõem a...