O SESCON-SP vem acompanhando de perto a tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, referente a tributação de lucros e dividendos. Dentro do cenário mundial e dos países que compõem a OCDE, o Brasil é um dos únicos que não adota a tributação sobre lucros e dividendos.
Entretanto, sabemos que a carga tributária incidente sobre a pessoa jurídica no Brasil é uma das maiores do mundo, e é neste escopo que o SESCON-SP tem trabalhado, visando um equilíbrio na tributação.
Na tramitação dos projetos, fizemos sugestões e emendas, principalmente visando o tratamento diferenciado aos optantes do Simples Nacional.
Assim, elaboramos um material em conjunto com a CBPI abordando as principais característica e diferenças dos principais PLs em tramitação no Congresso Nacional. Confira aqui
Por Sescon SP
CGNFS-e informa: disponibilizadas no ambiente de testes o release 1 das evoluções da Nota Técnica 009
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica informa que já estão disponíveis no ambiente de produção restrita (testes) da NFS-e três evoluções trazidas pela Nota Técnica 009, versão 1.0, como parte da implantação gradual de alterações do leiaute do documento....
As coisas têm seu momento para ocorrer. Quando ocorrem fora de sincronia com o momento causam mais danos que benefícios e, assim, pode-se entender que “os problemas significativos que enfrentamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando os criamos.” (Albert Einstein)
É esse o momento do Brasil: vínhamos pelo túnel escuro de uma recessão brutal com desemprego recorde e, quando se “iniciava” a busca de uma luz, eis que outro túnel escuro apareceu; a Covid-19.
Cabe questionar se é o momento ideal para criação de uma situação que certamente irá inibir os investimentos já acanhados pelas dúvidas particulares ao Brasil nos últimos anos e agora por elas, as dúvidas, ao nível mundial.
A resposta é simples: nem agora e nem tão cedo.
Agride o bom senso fomentar situações que se aplicam à época de vacas gordas quando as vacas estão magras pela seca na pastagem, especialmente se a estiagem for longa como se prevê.