Em julgamento de agravo de petição, os desembargadores rejeitaram o argumento dos sócios de que a desconsideração da personalidade jurídica é indevida ao caso.
Trabalhista
Ministério do Trabalho e Emprego inicia pagamento do Abono Salarial 2021 a partir de 15 de fevereiro
“A partir do dia 5, o trabalhador pode acessar o site do Ministério ou o aplicativo da CTPS Digital para saber se tem direito ao recurso, um recurso extra de vital importância para o trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários-mínimos”, ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Engessamento de empresas por restrição à demissão sem justa causa pode comprometer crescimento econômico brasileiro
Apesar da sinalização que paira no julgamento do STF, pela modulação dos efeitos da decisão, nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli, o Sescon-SP está se antecipando e já articulando, ao lado de entidades da contabilidade, do setor de serviços e do empreendedorismo, a sensibilização de parlamentares e a elaboração de um projeto de lei que ratifique o teor do Decreto 2.100/96, o que daria fim a esse imbróglio jurídico.
Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho é tema da 4ª Semana CapacitaSIT
As atividades acontecerão de terça a quinta-feira, das 9h às 11h30. Na sexta-feira (9), o início está marcado para às 8h e término às 10h30, em razão da possibilidade do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
I Congresso indica caminhos à fiscalização trabalhista
O evento foi prestigiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Tribunal Superior do Trabalho, (TST) o Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
MTP realiza Congresso para debater melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista
Durante a abertura do I Congresso, o ministro José Carlos Oliveira ressaltou a importância dos servidores que atuam na inspeção do trabalho. “Vocês, auditores fiscais do trabalho, tem a nobreza e a grandeza do servir em vossas vocações. São autoridades fundamentais para a construção de um país justo, que respeitam a livre iniciativa e o valor social do trabalho e garantem o respeito aos direitos humanos”, destacou.
Ministério do Trabalho e Previdência promove live sobre a Campanha Nacional de Acidentes do Trabalho de 2022
Durante o encontro serão apresentados os autodiagnósticos trabalhistas para o Setor Rural e para Devidas Diligências, conforme as Normas Regulamentadoras 01 e 31 e os novos módulos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), vai tratar dos novos módulos pertinentes ao comércio varejista de alimentos em geral, supermercados, mercearias e armazéns.
Entenda como funciona o teletrabalho e o que diz a legislação
A Sobratt e a SAP Consultoria em Recursos Humanos promovem um estudo nacional sobre a prática Home Office/Teletrabalho. A pesquisa acontece junto a empresas nacionais e multinacionais do setor público, privado e terceiro setor. O objetivo do estudo é identificar tendências e informações que sirvam de referência para as próximas decisões da organização.
Ações que tratam do terço constitucional de férias devem ser suspensas pelo STF
Natal, que participou em nome da Abat da formulação do pedido de suspensão nacional de todos os processos sobre o tema, entende que modulação se faz necessária porque se trata de um evidente caso em que houve completa e surpreendente reversão de jurisprudência de tribunal superior.
Programa de conformidade normativa trabalhista é instituído no âmbito do MTP
O Programa será regulamentado e implementado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Por meio do cruzamento de informações constantes de banco de dados do governo, serão disponibilizados dossiês trabalhistas individualizados com possíveis indícios de irregularidades, possibilitando a adequação ao efetivo cumprimento das normas trabalhistas.
Siga-nos
Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...