O Grupo Solutta preparou um conteúdo especial em nosso canal acerca dos benefícios trabalhistas. Conheça as categorias de benefícios, suas diferenças e obrigatoriedades.
Trabalhista
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade.
STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte.
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
A nova norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato de trabalho.
Regras trabalhistas: qual o impacto das novas decisões governamentais às empresas?
Medidas regulamentam o trabalho remoto ou híbrido e auxiliam na relação entre empresas e empregados, aponta entidade.
Entenda as diferenças entre trabalho a distância, teletrabalho e trabalho remoto
Confira a evolução desse tema que se tornou parte da vida dos brasileiros com a pandemia de Covid-19 As temáticas de trabalho a distância, teletrabalho ou trabalho remoto já vem sendo debatidas há...
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Firmado em setembro de 2020, o contrato de franquia foi rescindido em março de 2021. A franqueadora iniciou procedimento arbitral para que a franqueada fosse reconhecida como culpada pela rescisão e condenada ao pagamento de multa contratual.
Nova lei flexibiliza regras trabalhistas em casos de calamidade
Leis trabalhistas poderão ser flexibilizadas em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais.
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS.
Nova lei do trabalho híbrido e derrubada da Súmula 450 mexem com a vida do trabalhador e do empresário
A advogada, lembra que a MP já trazia algumas mudanças significativas a respeito do trabalho remoto e destaca que as empresas devem ficar atentas.
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FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
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