As faltas no trabalho são inevitáveis, vez ou outra sempre haverá algum imprevisto ou situação em que o trabalhador precise se ausentar de suas funções, como uma emergência médica, alguma obrigação...
Trabalhista
Ministério do Trabalho e Previdência lança Programa Trabalho Sustentável
Programa traz iniciativas para promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente O Ministério do Trabalho e Previdência lançará, na próxima quinta-feira (5), o Programa Trabalho...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a 27 de maio
O evento, em sua sexta edição, busca alcançar o maior número de soluções consensuais de conflitos A sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em...
Nova plataforma do SESI auxilia empresários de micro e pequenos negócios a gerenciar riscos
Ferramenta foi lançada na data em que se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de abril O Serviço Social da Indústria (SESI) lançou uma plataforma que promete facilitar a vida...
Primeira Seção definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado...
Série: Direitos Trabalhistas – Demissão por justa causa
Veja como proceder em caso de demissão por justa causa A demissão é um sempre momento delicado, seja para a empresa seja para o colaborador, contudo, quando é caracterizada a justa causa, a situação...
Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas
Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar...
Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em...
Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas
Ele também sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas Ex-ministro do governo...
Auxílio-alimentação tem novas regras
Com a finalidade de trazer segurança jurídica a esse formato de relação trabalhista, a União editou e publicou na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial da União, a Medida Provisória...
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Curso RET e PA com passo a passo do processo!
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