Acompanhe a agenda tributária da semana de 6 a 12 de março de 2022. Vencimento Obrigação Descrição 07/03/2022 Simples Doméstico Recolhimentos de tributos e depósitos decorrentes da relação de...
Tributário
Check list tributário
Agenda da Semana: 28 de fevereiro a 5 de março de 2022 Vencimento Obrigação Descrição 28/02/2022 Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) Declaração relativa à operação de aquisição ou...
STF vai discutir limite de multa tributária punitiva
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, submeteu o Recurso Extraordinário (RE) 1335293 à sistemática da repercussão geral (Tema 1.195). O objeto da discussão é a...
Limites para tributação de bens essenciais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados....
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do...