De acordo com o Tesouro Nacional, a carga tributária do Brasil aumentou de 31,77% do PIB em 2020 para 33,90% em 2021
Tributário
Na ALESC, COFEM dialoga sobre veto ao fim do voto de minerva no TAT
importância de, em caso de empate na discussão de questões tributárias, prevalecer a interpretação mais justa ao contribuinte
Redução de carga tributária pode contribuir para melhoria do momento da indústria, diz especialista
Decreto reduziu o IPI em 35% para a maioria dos produtos fabricados no país, com exceção das principais mercadorias da Zona Franca de Manaus.
Uniformização de prazos na justiça evitaria litígios desnecessários e amplia prazo para defesa
O atual modelo de contagem dos prazos dos processos administrativos é um dos pontos de discussão para advogados que atuam na área tributária.
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação
O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados.
Transação do FIES amplia renegociação de débitos
Essa transação passou a ter condições mais vantajosas, porque a lei não só alterou o desconto de 50% para 65% como também aumentou o número de parcelas. É possível ter a transação feita em 120 parcelas e não mais 84.
💰 Recuperação Tributária no Plantão ContNews, dia 16/08 às 9h!
Minimizar os riscos aumentando a legalidade e colocar a casa devidamente em ordem requer estudos, análises, ações assertivas em pontos estratégicos.
Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica
O Colegiado assim decidiu ao negar provimento à apelação da União, contrária à sentença que entendeu pela ilegalidade da obrigação instituída.
Checklist tributário – 07 a 13 de agosto de 2022
Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 07 a 13 de agosto de 2022.
ICMS Substituição tributária – o final de um ciclo
Na década passada, a substituição tributária trouxe muitas vantagens para os governos e também para os empresários. Isso porque, em uma economia com muita informalidade e com órgãos fazendários sem uma estrutura e recursos de fiscalização avançados, a ST representou uma importante ferramenta de combate à sonegação e à concorrência desleal, pois antecipava o imposto de toda cadeia produtiva.
Siga-nos
🚀 AULA EXTRA no Curso Reclamatória Trabalhista!!!
🚀 HOJE TEM AULA EXTRA!!! CURSO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O curso gravado já está disponível, mas hoje às 19h teremos uma AULA TIRA-DÚVIDAS para as TURMAS 1 e 2. Então, se você quer fazer parte disso, inscreva-se! 🚀 Alunos da TURMA 1 E 2 TEM PASSE LIVRE!! Acesse a...
FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF AO VIVO, em 22/11 às 18h30!
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 ADQUIRA O CURSO AQUI:...