Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), no Edifício Histórico da OAB.  

Na agenda institucional organizada pelo conselheiro federal Rafael Horn (SC), o magistrado parabenizou Simonetti pela reeleição por unanimidade e colocou o colegiado à disposição da entidade para um diálogo com a OAB, objetivando aperfeiçoar o Sistema de Justiça.

“Embora cada segmento da Justiça possua suas características e atribuições próprias, todos integram um único Poder Judiciário. O Consepre é um colegiado que amplifica o diálogo e fortalece a cooperação entre os tribunais. Nosso trabalho será focado em fortalecer o diálogo, a eficiência e a entrega de uma Justiça cada vez mais próxima da sociedade”, afirmou Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto – que também tomou posse recentemente, em 17/1.

O desembargador informou, ainda, que a composição da mesa diretiva do Consepre inclui o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJ-RO; o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS; a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA; e o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente do TJ-MG – autoridades com quem partilhará as deliberações dessa reunião com o Conselho Federal da OAB. 

Ele também visitará, nos próximos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e o corregedor-geral eleitoral, Mauro Campbell, e se comprometeu a reforçar o pleito da Ordem em defesa das prerrogativas da advocacia.

Simonetti agradeceu a visita institucional do presidente do Consepre, afirmando que “é saudável no Sistema de Justiça termos esse diálogo estabelecido. A advocacia, assim como o Poder Judiciário, desempenha um papel fundamental na promoção da Justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Não somos meros espectadores do processo judicial, mas defensores da legalidade e construtores de pontes entre o Estado e a sociedade”.

“O encontro de hoje reforça a importância da cooperação institucional entre a Ordem e os Tribunais de Justiça. Somente por meio do diálogo franco e permanente podemos aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Judiciário e garantir que a prestação jurisdicional seja cada vez mais célere, eficiente e acessível ao cidadão”, pontuou o presidente da OAB.

Sustentação oral

Entre outros temas, foi abordada a Resolução 591/2024 do CNJ, norma suspensa a pedido da OAB,  que definia como regra em todos os tribunais as sessões de julgamento em plenário virtual e a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de modo assíncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresentação presencial. 

Segundo Simonetti, a insatisfação da classe é pelo fato de que tal normativa havia sido aprovada sem o conhecimento e a participação dos representantes da advocacia no CNJ, que ainda tomarão posse – Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda.

“Esse diálogo é fundamental, pois, muitas vezes, pode parecer que há uma disputa entre a advocacia, o Poder Judiciário e o Ministério Público, quando, na verdade, nosso objetivo é fortalecer o sistema de justiça e assegurar a efetiva participação da advocacia nos julgamentos”, esclareceu o presidente da OAB Nacional.

Também participaram da reunião o procurador-geral da OAB, Sergio Rodrigues Leonardo, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.

por OAB Nacional