A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou, na terça-feira (25/8), em sua 145ª reunião, o valor total de US$ 959,4 milhões para quatro projetos financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento. Os recursos serão utilizados em programas voltados para o combate aos efeitos econômicos da crise causada pela pandemia da Covid-19, e em projetos de melhorias socioambientais em cidades dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.

O maior volume de recursos – US$ 750 milhões – será destinado ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia, que tem como executores o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o próprio Ministério. O objetivo é viabilizar o crédito para apoio a pequenas e médias empresas (PMEs) e suavizar os efeitos sobre emprego e sobrevivência dessas empresas, no contexto da crise provocada pelo novo coronavírus.

O programa terá abrangência nacional e vai prover garantias parciais de crédito por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), aumentando a oferta de financiamento por intermediários financeiros para as PMEs e apoiando o acesso ao crédito. O valor será cofinanciado com US$ 500 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e US$ 250 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Também para reduzir os efeitos da crise, foram aprovados US$ 50 milhões para o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com financiamento do BID. O programa visa apoiar a sustentabilidade financeira das micro, pequenas e médias empresas dos segmentos industrial e de serviços impactadas pela crise – inclusive microempreendedores elegíveis ao microcrédito –, ampliando a oferta de crédito de capital de giro.

Melhorias socioambientais

A Cofiex aprovou também um financiamento de US$ 134,4 milhões, com recursos do Banco Mundial, para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro, da Prefeitura de Belo Horizonte (MG). Com contrapartida de US$ 33,6 milhões do município, a iniciativa promoverá melhorias sociais, urbanas e ambientais em assentamentos informais ao norte da capital mineira.

O quarto financiamento aprovado é para a segunda etapa do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma (SC), executado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município catarinense. Com US$ 25 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), o projeto prevê obras de saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano, de forma a aumentar os padrões de qualidade de vida em áreas selecionadas, promovendo melhoria das condições socioambientais, aumento da mobilidade e manejo adequado das águas pluviais e fluviais. A contrapartida será de US$ 6,25 milhões.

Por Ministério da Economia