MS: Com valor da terra nua indicado por municípios, receita cresceu 319%
28/03 – Tribuna do Pantanal
Entre 2008 e 2015, cresceu 319% o valor arrecadado pelas prefeituras de Mato Grosso do Sul com o ITR (Imposto Territorial Rural), conforme dados da Receita Federal, divulgados pelo Valor Econômico. O aumento é resultado da indicação do VTN (Valor da Terra Nua) pelas prefeituras, que desde 2005 recebem o total da arrecadação do tributo. Os municípios consideram valores maiores do que os apontados pelos proprietários, que acabam caindo na malha fina em função da contradição.
A lista dos municípios que têm esse convênio com a Receita Federal é liderada por MS, que tem todas as 79 cidades inclusas e fez subir de R$ 44,8 milhões para R$ 188 milhões a arrecadação do ITR, nos últimos oito anos.
Nos cálculos do Valor, deflacionada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a alta chega a quase 170%. O montante arrecadado em 2015 é tão alto que ultrapassa a arrecadação total do Estado com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que foi de R$ 78 milhões e chega a representar mais da metade dos R$ 351 milhões do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), do ano passado.
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