terça-feira, janeiro 25, 2022

Como ficará a reforma tributária com a saída de Marcos Cintra?

Recentemente foram veiculadas algumas notícias sobre o interesse do governo em fazer com que o atual Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assumisse também a reforma tributária. A ideia de ceder articulação da reforma tributária no congresso a Marinho se deu por seu trabalho como relator da reforma trabalhista. Com os desentendimentos de Guedes e Rodrigo Maia em maio deste ano, Marinho também foi um dos responsáveis por manter as pontes com a cúpula da Casa.

Marinho, ao desempenhar o mesmo papel na reforma tributária que atualmente desempenha da reforma da previdência, poderá ser de grande ajuda para que esta também deslanche. A reforma tributária e um novo pacto federativo são essenciais segundo sua visão, juntamente com a reforma da previdência.

É possível que Rogério Marinho se torne o articulador da reforma tributária, e até mesmo Rodrigo Maia já sinalizou isso. Mas a recente demissão do secretário especial Marcos Cintra (Receita Federal) e as reações acaloradas sobre a vinda de uma nova CPMF forçaram a equipe econômica a voltar sua atenção a outras questões, como um plano B para a CPMF, para desoneração da folha, entre outras questões – e neste momento Rogério Marinho não é um nome colocado para assumir o papel de Cintra, até porque ele é mais necessário atuando neste momento na reforma da previdência.

Temos um cenário de muitas mudanças no Brasil atualmente, com a reforma da previdência caminhando e a tributária sendo amplamente discutida; e muita coisa ainda vai acontecer até que estas propostas sejam aprovadas. Mas neste momento a saída de Cintra está gerando certa expectativa de trocas na cúpula, apesar de que o sindicato de auditores-fiscais aprovou a saída do secretário.

Para quem não acompanhou, a saída do ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, se deu após discussões sobre a nova CPMF vir a público. Em seu lugar acredita-se que poderá assumir o cargo o secretário do Tesouro Nacional Mansuento Almeida, mas nada fora definido e é apenas uma das alternativas possíveis.

Precisamos de uma reforma tributária. E o cenário atual de crise reacende essa necessidade e essa discussão, pois temos muitos problemas e distorções no âmbito tributário que precisam ser resolvidos para termos um sistema mais justo e neutro.
Uma discussão muito acalorada que se tem é sobre a nossa legislação tributária vigente, que sobrecarrega as classes menos favorecidas da população e gera também um entrave para o desenvolvimento de nossas empresas.

O Poder Executivo atualmente pode fazer uso de medidas provisórias, e o Legislativo pode utilizar projetos de Leis para amenizar grandes crises tributárias quando estas ocorrem – mas essas medidas não são efetivamente uma reforma tributária, e sim ferramentas, muitas vezes criticadas, para se alterar certos pontos no nosso regime tributário.

Esperamos que com a reforma tributária o governo deixe de onerar tanto a população para cobrir custos, muitas vezes advindos de falhas administrativas. É importante também que o sistema tributário deixe de ser tão complexo, contraditório e pesado para empresas e cidadãos, onde por meio das ações legislativas da reforma tributária, seja alterada a constituição para que o novo berço do sistema tributário brasileiro seja mais justo e menos regressivo, principalmente nos impostos sobre o consumo.

A reforma tributária poderá (se bem feita) impulsionar nossa economia, que hoje depende de movimentações estratégicas (como a liberação dos saques do FGTS) para ajudar a aquecer um pouco mais o mercado. Mas o Brasil precisa também ver outras questões importantes para se tornar um país mais produtivo – como, por exemplo, melhorar a coordenação e avaliação de políticas públicas, extinguir subsídios ineficazes, promover a abertura de mercado, com mais trocas comerciais com o exterior e entre empresários brasileiros, entre outras ações.

Muitos profissionais das áreas de Ciências Contábeis, Direito, Economia, Administração entre outras estão acompanhando e ajudando no desenvolvimento e amadurecimento dessas discussões, e seus órgãos representativos precisam ainda mais se fazer ouvidos neste momento, pois, é importante ver também o reflexo do pós reforma tributária. Já que serão esses profissionais os mais impactados diretamente no primeiro momento, pois precisarão estudar todas as nuances das novas regras, e ajudar empresários e a população a compreender as novas regras que serão estipuladas.

Carla Lidiane Müller
Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

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