A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no aperfeiçoamento dos procedimentos internos.

A iniciativa integra as ações de acompanhamento das seccionais, com foco na regularidade dos fluxos, na celeridade processual e no cumprimento das normas que regem o sistema ético-disciplinar da advocacia.

Durante a visita, foram analisados processos em andamento no TED e levantadas informações sobre o funcionamento do tribunal. O corregedor nacional adjunto, Bruno Toguchi, destacou que a inspeção permitiu consolidar um diagnóstico da situação. Segundo ele, “a correição resultou na elaboração de um diagnóstico do funcionamento do Tribunal de Ética, com apontamentos e orientações para aprimorar a tramitação dos processos”, além de reconhecer a implantação do Sistema de Gestão Documental (SGD) na seccional.

Ao final, foi realizada reunião institucional para apresentação de um panorama preliminar dos pontos verificados, com sugestões voltadas ao aperfeiçoamento dos fluxos administrativos e à prevenção de falhas que possam comprometer a duração razoável dos processos, incluindo riscos de prescrição.

Participaram da agenda o corregedor nacional adjunto, Bruno Toguchi; a corregedora-geral da OAB-TO, Mara Regina Amaral Barbosa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, Fábio Alves Fernandes; o 2º vice-presidente do TED, Renato de Carvalho Ferraz; e a secretária-geral do Tribunal de Ética, Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva.

por OAB Nacional