A desburocratização das exigências regulatórias exigidas de Micro e Pequenas brasileiras foi tema do seminário do Brasil Mais Simples realizado na quarta-feira em Brasília. O evento, coordenado pelo Sebrae, em parceria com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, busca discutir medidas que simplifiquem, por exemplo, os processos de abertura e legalização de empresas e estimulem o ambiente dos pequenos negócios no país.

A secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Yana Dumaresq, destacou na abertura do seminário o compromisso do ministério com a agenda de simplificação administrativa. Ela lembrou que, em 2016, o MDIC foi uma das primeiras pastas a discutir o assunto.

“Iniciamos, de forma protagonista, um trabalho estruturado para simplificar nossos serviços. Consolidamos procedimentos e estabelecemos prazos para tomada de decisões, entre outras ações. É um esforço robusto e progressivo para reduzir a burocracia no MDIC e avançar em uma agenda de coerência regulatória”, disse.

Dumaresq explicou que a simplificação envolve procedimentos de comércio exterior, registro de marcas e patentes e metrologia. Segundo a secretária-executiva, 76% das medidas de desburocratização estabelecidas pelo MDIC já foram entregues ou estão sendo executadas dentro do prazo previsto, como o Portal Único de Comércio Exterior, que gera mais de 40% de ganho de prazo para os operadores. Outra importante ação do MDIC foi o aprimoramento do Portal do Empreendedor, principal fonte de informação e prestação de serviços online para os microempreendedores individuais. O portal é usado por mais de 7,3 milhões de usuários.

“Temos grandes expectativas de que, no curto prazo, esses esforços possam ser apropriados pela sociedade e mudem a realidade dos usuários de nossos serviços. Esperamos, ainda, que eles tenham impacto na posição do Brasil nos principais rankings ao redor do mundo que medem ambiente de negócios, carga regulatória e competitividade. São ações de baixo custo fiscal e de grande impacto para retomada do crescimento ”, completou.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif, destacou a importância da integração dos diversos órgãos públicos e atores privados na agenda da simplificação do ambiente de negócios. “Cada um tem de assumir seu papel como soldado de desburocratização. Não podemos ter medo de errar nem de pensar. Esse é um caminho que exige vontade de fazer. Vamos ter vontade de liberar esse país, de estar na pole position das grandes nações”, disse.

Também participaram da abertura do evento o secretário especial de Micro e Pequena Empresas do MDIC, José Ricardo da Veiga, e o deputado Jorginho de Mello, presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa.

Agenda
De tarde foi realizada uma palestra com o representante da Agência de Modernização Administrativa de Portugal Manuel de Sousa. Ele apresentou o programa português de simplificação administrativa e legislativa “Simplex +”. Também houve um painel sobre regularização sanitária e inclusão produtiva no meio rural que contou com a participação do chef de cozinha Alex Atala.

Por Assessoria de Comunicação Social do MDIC