Podemos dizer que os registros C100, C170 e C190 são os mais importantes do SPED ICMS IPI, pois são responsáveis por escriturar as movimentações de entrada e saída, que por sua vez são a base para apuração do imposto.
Listamos aqui as dúvidas mais comuns enfrentadas pelas contabilidades.
01) Preencher indevidamente os campos base de cálculo, alíquota e valor do ICMS\IPI na escrituração para documentos de entrada nos Registro C100 e C170.
Esta situação vem ocorrendo principalmente quando as notas são importadas via XML. Muitos contadores importam estes arquivos de maneira literal, transcrevendo as notas de seus fornecedores quando as recebem, sem a preocupação de adequar as operações às realidades específicas de suas empresas.
Lançando, por exemplo, CST´s dos fornecedores, códigos de itens de fornecedores, valores de imposto onde não há direito a crédito, entre outras situações.
A EFD deve sempre ser escriturada sob o enfoque do declarante, ou seja, as informações devem ser prestadas sob o enfoque do regime tributário da empresa declarante, do regime tributário dos produtos (ICMS normal ou ICMS/ST), do destino desses produtos (insumo, revenda ou uso e consumo) e dos cadastros internos do declarante.
Vamos tomar como exemplo o IPI que é imposto recuperável por estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. Como os comerciantes não são contribuintes de IPI, o valor desse imposto pode ser integrado ao custo de aquisição das mercadorias.
As empresas não enquadradas como contribuintes do IPI, na forma disposta no Regulamento do IPI, não apresentarão os registros de IPI, tampouco preencherão os campos respectivos.
Ao contrário do ICMS, o IPI não faz parte do valor das mercadorias indicado na nota fiscal. Ele é calculado por fora.
2) Informar o Registro C170 na escrituração de notas fiscais de emissão própria.
Muitos ainda ligam para o suporte técnico perguntando o porque de não estar sendo gerado os produtos nas notas de saídas.
As NF-e de emissão própria, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190. Apenas será admitida a informação do registro C170 (ITENS DO DOCUMENTO) quando também houver sido informado o registro C176, hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária.
3) Preencher incorretamente o campo Indicador de movimentação física do item do Registro C170 (ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
O campo “Indicador de movimentação física do item” deve ser preenchido para indicar a movimentação física do item ou produto. Será informado o código “1” (não) em todas as situações em que não houver movimentação de mercadorias, e código “0” (sim), em operações que indicam movimentação.
Exemplo Prático:
Compra de mercadoria para industrialização (1.101)
Código “0” = houve movimentação física do item
Lançamento a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futura (1.922)
Código “1” = não houve movimentação física do item
Leia também:
– Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Reg 0200 (Produtos e Serviços) e R 0205 (Alterações do Item)
– Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Parte 02 – Reg 0190 (Unidade de medida) e Reg 0220 (Fator de conversão)
– Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Parte 03 – Reg 0400 (Tabela de Natureza de Operação)
Bom dia, com os novos campos na nfe de Valor FCP, FCP_ST e FCP_ST_RET, tenho que somar nos campos dos registros C170?
Olá André!
Realmente a NFe 4.0 trouxe novos campos de FCP. Com relação ao SPED os valores de FCP deverão ser apresentados no registro C191, e no registro C190 o FCP de ICMS próprio deverá estar somado no campo de valor de ICMS, e o FCP ST deverá estar somado no campo de ICMS ST.
O valor do registro C100 deverá ser igual ao do C190 conforme o manual do Sped então o FCP e FCP ST também deverão ser somados aos campos de ICMS, e ICMS do C100.
No caso do C170 também deverá ter esses valores somados aos seus valores de ICMS, pois na regra de validação do C190 é dito que o valor constante no campo de ICMS e ICMS ST do C190 deve corresponder à soma dos valores do campo valor de ICMS e valor de ICMS ST do registro C170 (itens), se existirem, que possuam a mesma combinação de CST, CFOP e Alíquota deste registro.
Abs,
Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV
bom dia,
Estou com a mesma situação do Andre, não encontrei no guia onde informa que deve somar o valor do FCP ST no campo 18 do C170. No arquivo que recebi esta somando, mas quero saber se soma ou se tem que ficar o valor somente da ST.
Olá Rafael!
Sim os valores referentes ao FCP tanto de ICMS próprio, como o FCP ST sempre devem ser somados aos campos de ICMS próprio e ICMS ST respectivamente. Isso porque se você ver o campo 09 do C190 ele diz que deve-se somar o FCP ST, e também diz que o valor é a soma do C170. Então por extensão o FCP ST também tem de estar somado no campo 18 do C170.
Att,
Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV
REGISTREI UMA EMPRESA NO SPED CODIGO C DE MERCADORIAS PARA VENDA. AO PREENCHER O BLOCO C100, PEDE QUE PREENCHE O CODIGO DE PARTICIPAÇÃO. PORÉM , NÃO ACEITA QUE DIGITE NUMERO OU LETRA. O QUE FAZER ?.
Olá Saul!
Não compreendi muito bem a sua pergunta, mas será que você não está se referindo ao campo de participante que fica dentro do C100?
Se for este, então você tem de ir no cadastro de participante do PVA, registro 0150, e cadastrar lá o cliente ou fornecedor da nota.
Depois você consegue buscar esse cadastro feito na hora de fazer a digitação da nota no C100.
Abs,
Carla Müller – Articulista do Portal Contabilidade na TV
Tenho uma dúvida, trabalho numa empresa de sistema de informação, e um cliente pediu pra eu retirar o icms-st do campo valor da operação dos registros c100, c170 e c190, alegando que no sef2 já era assim.
Como o Sped Fiscal é novidade aqui no estado de Pernambuco fiquei na dúvida! é isso mesmo?
Olá Thiago!
Eu entendo que a sua cliente possa estar equivocada, a menos que ela tenha alguma publicação oficial do estado quanto a este campo, como por exemplo um manual próprio do estado dando mais orientações de como registrar valores no SPED. Mas mesmo se existir ele tem de ser montado e disponibilizado respeitando as regras do atual manual oficial usado por todos os estados. Então o estado até tem liberdade sobre alguns pontos da escrituração, como definir quais registros dentro do SPED você tem de entregar, e como fará ajustes nas apurações do ICMS.
Mas ele não pode por exemplo é alterar as regras do SPED, porque mesmo que ele te imponha uma regra diferente do que está no manual, a validação no PVA é uma só.
Eu entendo que o valor do ICMS ST deve constar na soma do C190 conforme orientado no campo 05 do C190. E por estar no campo de valor do C190 ele tem de aparecer no C170 e C100 a depender do movimento, se entradas ou saídas.
Se ela tem de usar o SPED agora e não mais o arquivo do SEF2, valem as regras do SPED, que sim, podem ter diferença do que está no SEF 2. Mas o que ela tem de se focar é nos valores da apuração do ICMS, isso é o que mais importa. Porque se você está seguindo corretamente a regra do manual do SPED, e a apuração de ICMS dela está correta, então não há necessidade de tentar usar regras de outra declaração nesta.
Abs,
Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV
Olá.. tenho dúvida no lançamento de aquisição de mercadorias para revenda de fornecedor do simples nacional em relação ao CST de entrada. Se utilizo o “90” para quando for destacado o valor de icms a creditar e “41” para quando o fornecedor não destacar nas informações adicionais o valor e alíquota do icms para credito. Ou “90” em ambos os casos. E se esse crédito deverei informar nos registros próprios (C100 e filhos) ou em “outros créditos” nos ajustes da apuração.
Desculpe.. rs. faltou outra opção… utilizar o CST “00” para lançar o credito. Ficarei grato se me ajudar com essa dúvida….
abs
Olá Marcio!
Bom vamos primeiro ver a relação da das CST com CSOSN na compra de mercadoria.
Se a nota vem com CSOSN 201, 202 ou 500 ela entra com CST terminada em 60.
Se vem com CSOSN 101 ou 102 escritura como 00 ou 20 se tiver redução de base de cálculo. Pode ser 90 também.
Se vier como 103 escritura como 90.
Se vier como 400 escritura como 40 ou 41 a depender se a mercadoria tem isenção ou não. Pode ser 90 também.
Se vier como 900 você escritura como 90. Se vier como 203,300 pode escriturar como 90.
Então quando a empresa é normal e compra do Simples Nacional ela tem de dar atenção a essa correlação. Principalmente se o item for por exemplo pra uso e consumo, porque aí você escritura como 90. E não pode aproveitar o crédito.
Quanto ao lançamento do crédito no Sped, depende muito de como o seu estado quer que seja escriturado. Em geral você ou faz um ajuste via E111 ou lança via C197.
Att,
Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV
ESTOU COM SEGUINTE ERRO NA GIA “Se em um mesmo C100 de escrituração do crédito de ressarcimento da ST existem dois ou mais C197 tais que citem dois ou mais dos
códigos: (RS99993015 ou RS99993016 ou RS99993018 ou RS99993020), então devem ser apresentadas duas ou mais listas de registros C113.
Uma lista de C113 para cada um dos diferentes códigos citados em C197. A forma de identificar a quem pertence determinada lista de registros
C113 é pelo campo 03 (TXT_COMPL) do registro C110 pai. Como alternativa, o contribuinte pode emitir uma NF para cada tipo de crédito por
ressarcimento de ST adjudicado.”
ISSO SE REFERE A UMA NOTA DE RESSARCIMENTO DE ICMS.
Teve sucesso na correção do erro? Estou com o mesmo problema..
Estou com um erro de estoque erro 100 c170 fala que pode ser valores difergindo na nota de entrada ou incompatibilidade de item conferso que não sei mais o que fazer com esse erro mim ajudem eu sou do Amazonas as notas são de terceiros o que devo fazer.
Olá Keullen!
Você tem que verificar os relatórios de conferência do SPED, ver se os valores que estão na apuração batem com o que está na nota. Não é simples de achar, o que pode ser só com o que foi escrito. O melhor é ela entrar em contato com o suporte do seu sistema e pedir ajuda.
Att.
Carla Müller – articulista Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis