A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará entre fevereiro e março, no Rio de Janeiro. A programação reúne especialistas e produção acadêmica recente em torno de temas que atravessam a prática jurídica e o cenário legislativo atual.

A agenda será aberta em 20 de fevereiro, às 15h, com o lançamento de “Ciencias, tecnologías y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica”, organizada por Elian Araújo e Francisca Eugênia dos Santos. A obra compila estudos apresentados no 6º Congresso Internacional Ciências, Tecnologias e Culturas, realizado em 2024, na Universidade de Santiago do Chile, sob a perspectiva interdisciplinar da integração regional e seus reflexos na qualidade de vida. Após a apresentação, haverá debate com convidados.

No dia 26 de fevereiro, às 10h, o Instituto promove o encontro “Reforma do Código Civil de 2002 em debate”, dedicado ao Direito das Famílias e das Sucessões. Entre os temas em análise estão socioafetividade, sequestro internacional de crianças à luz do princípio da proteção integral, critérios sucessórios e multiparentalidade no contexto das propostas de atualização da legislação civil.

A programação segue em 4 de março, às 16h, com o lançamento de “CLT Comentada 2026”, do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Homero Batista. O evento contará com debate sobre a aplicação e os desafios atuais da legislação trabalhista brasileira, com participação de especialistas da área.

Encerrando a série, em 9 de março, também às 16h, será lançada a obra “Letras do Direito do Trabalho – Volume 5”, que reúne 19 artigos sobre questões contemporâneas, como o Tema 1.118 do STF, os efeitos da maternidade e da paternidade nas relações laborais, contratos de administradores de sociedades anônimas e o uso da inteligência artificial na elaboração de petições.

Todos os encontros ocorrerão no Plenário Histórico do IAB, com transmissão ao vivo pelo canal TV IAB, no YouTube.

por OAB Nacional