Segundo Damiano Neto os painéis do “Orienta Araraquara” proporcionaram um imensurável aprendizado e ampliaram ainda mais a visão dos que atuam na fiscalização, tributação e legislação fiscal.
Eventos
Presidente da FENACON participa do “Caminhos do Brasil”, evento patrocinado pela CNC que discute desafios da reforma tributária
Entre os convidados, estavam o deputado federal e relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro; diretora da macroeconomia do Banco Santander, Ana Paula Vescovi; secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; e o advogado e professor de direito financeiro da USP, Heleno Torres.
Informes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados
Em caso de falecimento, os inventariantes e/ou herdeiros destes espólios não têm acesso aos respectivos “GOV.BR”, ouro ou prata dos contribuintes. Será necessário se deslocar até uma unidade da Receita Federal ou do INSS para ter acesso à informação. Com isso, se tornarão cada vez mais comuns transtornos ligados à tal complexidade e burocracia para obtenção dos informes de rendimentos.
Após reunião com governadores, Pacheco critica atual modelo de recuperação fiscal
Durante coletiva à imprensa, nesta terça-feira (26), Pacheco considerou que o modelo em vigor “só sacrifica servidores”.
Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano
Pedro Paulo quer que as autoridades convidadas esclareçam as premissas utilizadas na elaboração das projeções fiscais, em especial, das medidas legais e infralegais com relação à trajetória das receitas e despesas primárias.
Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica
O texto traz mudanças significativas à figura do administrador judicial e estabelece novas regras para o Fisco do ponto de vista de arrecadação tributária.
Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos
O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), um dos que pediu a realização do debate, lembra que o Perse foi editado no contexto da pandemia de Covid-19 com duas medidas centrais para recompor as finanças das empresas do setor de eventos: o reparcelamento de dívidas fiscais e a redução de tributos federais, por 60 meses.
Aviso de Pauta
Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas.
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando os elementos que regem o novo panorama trabalhista nos contratos firmados antes da vigência da nova legislação.
Quais atividades pertencem ao fator r no Simples Nacional?
Os contribuintes enquadrados nessa sistemática devem calcular a razão (r) entre a folha de salários e a receita bruta, todos acumulados pelos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração.