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Eventos
Vanderlan anuncia criação de grupo de trabalho para debater a reforma tributária
Para o parlamentar é necessário realizar ciclos de debates para discutir profundamente o tema.
Como Recuperar Créditos para seus Clientes – Confira as dicas dos experts do Plantão ContNews, dia 19/06!
Vem conferir os pontos importantes sobre a utilização da DCTFWeb e do Per/DComp e dicas para lidar melhor com essas situações.
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Com as teses fixadas, a seção pacificou controvérsia existente entre a Primeira Turma – segundo a qual era extensível aos demais benefícios de ICMS a tese estabelecida no EREsp 1.517.492 – e a Segunda Turma – para a qual não poderia haver a exclusão irrestrita dos benefícios de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Arcabouço depende de medidas estruturantes para garantir equilíbrio fiscal, diz IFI
A nota técnica mostra seis diferentes cenários econômicos entre 2024 e 2033, utilizando médias históricas de aumento da receita ou valores-chaves previstos no projeto. Em cinco dos cenários analisados, a meta de resultado primário estipulada pelo governo não foi alcançada nos primeiros anos, inclusive nas prospecções consideradas mais realistas pela instituição.
Respondendo algumas questões sobre a DeSTDA
Há, em geral, um prazo de transmissão que costuma ser, na maior parte dos Estados, no dia 28 do mês seguinte. Em geral, esse prazo é prorrogado quando esse dia é dia não útil, nesse sentido é sempre bom conferir no seu estado se ele não tem uma regra diferente.
Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação
Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural
O fim desses incentivos dificultaria em grande medida a sobrevivência de diversas atividades culturais país afora”, alerta.
Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio
Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças
PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
A subvenção, independente do nome que receba em cada estado, seja de investimentos ou de custeio, é um mecanismo que permite a redução dos preços finais ao consumidor, tendo em conta a repercussão do ICMS cobrado das empresas pelos estados. Isso não muda.