O Brasil foi reconhecido como liderança no assunto por sua atuação, criando normas e reivindicando ações para tornar o ambiente de negócios mais sustentável, como destacou a Curadora da IFRS Foundation, Isabel de Saint Malo.
Eventos
9ª CIDH: participantes discutem a defesa das prerrogativas e dos direitos humanos durante tragédias
O presidente da CNDPVA destacou que, em meio a esse tipo de tragédia, não se pode negligenciar a defesa das prerrogativas dos advogados, pois é mais que uma defesa da classe, mas sim de “toda a sociedade”.
Em vitória da liberdade de imprensa, OAB atua em julgamento das ADIs 6792 e 7055
A segunda tese aprovada pelo STF define que, “caracterizado o assédio judicial, a parte demandada poderá requerer a reunião de todas as ações no foro de seu domicílio”. Esta medida facilita a defesa dos profissionais e órgãos de imprensa, evitando a fragmentação de processos em diferentes jurisdições que dificultem a resposta adequada.
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT
O colegiado determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre a questão controvertida, em primeira e segunda instâncias, bem como dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial no STJ.
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), recomendou a aprovação. “A proposta busca proporcionar um alívio fiscal para os pequenos negócios que, em razão da pandemia de Covid-19, foram severamente afetados”, defendeu Jorge Goetten.
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Na LDO de 2024, o Congresso autorizou a contratação sem projeto de engenharia aprovado ou licença ambiental prévia emitida, condicionando o repasse efetivo à obtenção posterior dos documentos. Mas o dispositivo foi vetado e esse veto ainda não foi votado pelo Congresso.
IRPF 2024: confira orientações para não cair na malha fina
Especialista alerta que inconsistências com aluguel, educação e dependentes podem colocar contribuintes na mira da Receita Federal.
Mais de 30 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda 2024 termina em 31 de maio, será cobrado multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo.
Protagonismo brasileiro é destaque nos discursos de abertura do I Fórum CBPS de Sustentabilidade
O presidente Aécio Dantas também esteve presente nas discussões do I Fórum CBPS de Sustentabilidade, que acontece nesta quarta-feira (22). Na ocasião, ele destacou a importância do evento e a conveniência do assunto, tendo em vista os últimos acontecimentos climáticos ocorridos no Brasil.
Crescimento do microcrédito gera preocupação com inadimplência
Nos últimos 3 anos, empréstimos a pequenos empreendedores tiveram alta de 45%, mas falta de preparo para lidar com as questões financeiras pode gerar problemas futuros.