Os inventos fiscais para a cadeia de biogás e biometano também estão em voga para o ICMS, o Paraná, em 2023, por exemplo, aderiu a alguns convênios que estimulam investimentos em biogás e biometano.
Eventos
Retenções Federais (PIS, COFINS e CSLL)
EFD-Reinf
A escrituração Fiscal Digital das retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) tem por objetivo a escrituração das retenções de INSS, PIS, Cofins, CSLL e IR retidos não vinculados ao trabalho.
Prorrogado o inicio do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC
O campo motDesICMS (Motivo da Desoneração do ICMS) está relacionado com o motivo que levou a desoneração do ICMS na operação, ele contém um código que indica o motivo da concessão do benefício fiscal.
Pequenos negócios foram responsáveis por 62% das vagas de emprego em janeiro
Os setores de Serviços (53.218), Construção (36.579) e Indústria da Transformação (33.181) contribuíram fortemente para a geração de empregos nas MPE. Nas médias e grandes empresas (MGE), por sua vez, os principais setores responsáveis pela criação de vagas de trabalho foram Indústria da Transformação (32.896), Serviços (21.848) e Construção (12.752).
Porta aberta para o primeiro emprego: pequenos negócios, inclusive o MEI, podem contratar estagiários
Os pequenos negócios com até cinco colaboradores podem contratar um estagiário. De seis a dez trabalhadores, há possibilidade legal para contratar até dois estagiários. No caso do MEI, é possível contratar apenas um (1) estagiário, que será contabilizado como o único funcionário que a empresa pode ter.
Imposto de Renda 2024: confira as mudanças nas alíquotas
Além das mudanças nas alíquotas para pessoas físicas, as alíquotas do Imposto de Renda para empresas também são alvo de discussões e ajustes periódicos. Isso porque impactam diretamente a competitividade das empresas e o ambiente de negócios do país.
Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim
Faz parte dessa pauta o PL 4.516/2023, de iniciativa do Executivo, que propõe aumento da concentração de biodiesel e de etanol no diesel e na gasolina, respectivamente, como forma de diminuir as emissões de gases de efeito estufa. A proposta também determina a criação de programas nacionais de diesel verde, de biometano e combustível sustentável de aviação. De acordo com a justificativa ao projeto, o Ministério de Minas e Energia espera captar até R$ 200 bilhões em investimentos até 2037.
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
O autor do projeto, deputado Reimont (PT-RJ), afirma que incluir as mulheres no mercado de trabalho, além de ser vantajoso para elas, fortalece a economia como um todo. “Equipes diversificadas são mais inovadoras e produtivas, resultando em maior competitividade e sustentabilidade empresarial”, argumenta o parlamentar.
Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior
O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
Arrecadação de fevereiro atinge R$186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tem como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes. “Esse novo modelo visa ampliar a conformidade tributária, redução de custos de compliance por parte do contribuinte e estabelece uma nova relação entre Físico e contribuinte”, explicou.