A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do governo federal fechou 2016 com queda de 9,1% frente a 2015. A informação foi divulgada hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e faz parte das Estatísticas de Finanças Públicas e a Conta Intermediária do Governo para 2016, elaboradas em colaboração com a Secretaria do Tesouro e o Banco Central.

Segundo o IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo, medida pela Conta Intermediária de Governo, apresentou queda nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal, variando de R$ 101,9 bilhões em 2015 para R$ 92,7 bilhões em 2016.

A divulgação traz informações sobre o valor adicionado, a Formação Bruta de Capital Fixo e a capacidade/necessidade de financiamento nas três esferas de governo (municipal, estadual, federal), cujos dados são utilizados pelo IBGE no cálculo das Contas Nacionais (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país).

Financiamento
As informações indicam que, pelas Estatísticas de Finanças Públicas, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 450,8 bilhões. Esse valor correspondeu a 7,2% do PIB naquele ano, o que leva ao recuo de 12,9% nessa necessidade de financiamento em termos nominais em relação a 2015, quando essa necessidade foi de R$ 517,6 bilhões.

Segundo o IBGE, em 2013 a necessidade de financiamento líquida representava 2,9% do PIB, indo para 5,8% em 2014 e para 8,6% em 2015. Em 2016, essa necessidade de financiamento líquido recuou para 7,2%.

Em 2016, o resultado foi influenciado principalmente pela queda das despesas líquidas com juros, que passaram de R$ 505,3 bilhões em 2015 para R$ 375,1 bilhões em 2016.

Essa redução foi mais do que suficiente para compensar um ritmo de crescimento menor das receitas de impostos e contribuições sociais, que atingiram, respectivamente, 4,6% e 4,9% e também o avanço das despesas com benefícios sociais (13,6%). Já o resultado operacional líquido, que exclui as transações com ativos não financeiros, recuou 9,8%, alcançando menos R$ 459 bilhões.

Embora todas as esferas de governo tenham apresentado queda na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), a mais acentuada foi na esfera estadual, onde a FBCF caiu 13,6%, indo de R$ 34,5 bilhões em 2015 para R$ 29,9 bilhões em 2016.

O que é a FBCF
A FBCF é a operação do Sistema de Contas Nacionais (SCN) que registra a ampliação da capacidade produtiva futura de uma economia por meio de investimentos correntes em ativos fixos, ou seja, bens produzidos factíveis de utilização repetida e contínua em outros processos produtivos.

O informativo hoje divulgado apresenta dados sobre as finanças públicas do governo geral – setor institucional que compreende todas as unidades de governo (central, estaduais e municipais) e os fundos de Previdência Social por elas controlados, referentes a 2016.

A parceria tem o propósito de promover o intercâmbio e o compartilhamento de informações contábeis e fiscais entre as bases de dados dessas instituições, de forma integrada, por meio da harmonização de classificações, conceitos e procedimentos, com o objetivo de fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração da conta intermediária do setor governo e das estatísticas de finanças públicas.

Por Nielmar de Oliveira / Agência Brasil